Observatório Social. Você conhece?
19-06-2015 11:56
TweetCertamente, em tempos de crise como o que se vive atualmente, é comum tratarmos da redução de despesas, economia de recursos e planejamento financeiro em nossas empresas e vida pessoal. Do mesmo modo e, sobretudo, a Administração Pública, deve assim proceder. Não somente em tempos de crise, mas durante toda a gestão, por se tratar de patrimônio da sociedade. Também, certamente, você já ouviu a expressão “Observatório Social”. Mas, você sabe do que se trata?
É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível pessoas e de entidades representativas da sociedade civil. O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão pública. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social. Atuando como Pessoa Jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.
Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como a Educação Fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas. Construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.
Na nossa cidade, já existe o Observatório Social. Foi constituído em São José dos Pinhais, com o apoio da OAB, Aciap, Ministério Público, Loja Maçônicas de São José dos Pinhais, Rede OSB e a Sociedade Civil, no dia 10/03/2015, após a realização de várias reuniões com as comunidades, entidades e lideranças. A sede está em fase de instalação na Galeria Stark, Rua Barão do Cerro Azul,1484 - sala 14.
O Observatório é presidido pelo dr. Carlos Vanderlei Muhlstedt, presidente da OAB Subseção São José dos Pinhais, e conta ainda em sua diretoria com integrantes da ACIAP e da sociedade civil, todos buscando colaborar para a criação deste órgão, que tem como principal meta auxiliar a administração pública a bem gerir os recursos públicos, de forma que venha de encontro aos anseios e principais necessidades da sociedade são-joseense.
Tratando-se de uma associação sem fins lucrativos, o Observatório Social depende da colaboração e da integração de toda a sociedade. Você pode colaborar financeiramente, com o seu trabalho, com móveis e equipamentos para a instalação do escritório. Se deseja conhecer melhor e colaborar com o Observatório Social, pode entrar em contato com a Aciap ou com a OAB Subseção São Jose dos Pinhais.
Solange Gibrim é contadora e advogada: gibrim.advogados@terra.com.br.
Publicado: Assessoria de Imprensa da ACIAP