Alberto Setnarsky solicita recursos para o município junto ao governo federal
10-04-2013 14:12
TweetO vereador Alberto Setnarsky encontrou-se, na última sexta-feira (05) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José dos Pinhais, com o chefe de relações institucionais da vice-presidência da república, Rodrigo da Rocha Loures. Na pauta da reunião, pedidos de apoio, melhorias e recursos para o município.
Especificamente, o vereador pediu recursos financeiros para cobertura da Escola Rural Municipal Lilian Viana, na Campina do Taquaral e para aplicação de asfalto na área rural. Setnarsky solicitou ainda, a regularização do CEP de cerca de 120 ruas da área rural. “Como isso é competência do Ministério das Cidades, pedimos a intermediação do Rodrigo, que exerce função federal e tem mais condições de concretizar essa regularização. A falta do CEP correto em diversas ruas atrapalha a vida do cidadão, que tem que buscar suas correspondências em postinhos de atendimento do correio”, explicou o vereador.
Setnarsky também pediu apoio federal em relação ao Projeto de Lei de sua autoria, que tramita nas comissões da Câmara Municipal. O Projeto pretende instituir medidas de controle, combate e prevenção ao comércio imobiliário ilegal de chácaras, condomínios clandestinos, sítios e loteamentos irregulares. Tais irregularidades são resultantes do fracionamento ilegal do solo nas áreas rurais que, em São José dos Pinhais, não podem ser inferiores a 20 mil metros quadrados.
O vereador já comentou várias vezes, em sessões do legislativo, sua preocupação com os loteamentos irregulares na área rural. “A ocupação desordenada do solo tem crescido no município, desencadeando uma série de consequências ambientais e sociais. O objetivo é defender condições adequadas para a vida coletiva dos cidadãos”, disse.
Rocha Loures comprometeu-se a estudar os pedidos e intermediar, junto ao governo federal, obtenção de recursos e apoio ao Projeto de Lei. “A legislação é muita clara em relação aos loteamentos e, se aprovada, a lei municipal de autoria do vereador Alberto Setnarsky, facilitará o cumprimento das já existentes, através de maior fiscalização”, afirmou Rodrigo.
Renata Teixeira Gomes
Publicado: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São José dos Pinhais