Câmara realiza audiência pública para orçamento 2004
23-10-2003 20:36
TweetNa próxima terça-feira, dia 28 de outubro, às 19 horas, a Câmara Municipal de São José dos Pinhais, realiza a audiência pública para a definição do orçamento para o ano 2004.
Esta é a primeira vez na história do Poder Legislativo do município que a Câmara realiza uma audiência como essa, em cumprimento à legislação. O presidente da Câmara, vereador Cezar Franco (PP), destaca a importância do momento para o município. Segundo ele, a audiência pública é a oportunidade da participação da comunidade na tomada das decisões. A sociedade pode participar do evento, trazendo sugestões, apresentando as reivindicações de cada localidade e, assim, assumindo um novo papel, participativo e decisivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Auro Luis (PSDB), que tem como membros os vereadores Marcos da Vidofer (PP) e Lucia Stoco (PFL), é responsável pelo parecer final da proposta orçamentária, com suas emendas e sugestões. Junto com os presentes à audiência, a Comissão vai ter acesso às informações dadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, que é a responsável técnica pela elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2004.
Consciente da importância da participação popular para a solução efetiva dos problemas da comunidade, Cezar Franco acredita que a audiência pública deve ter grande participação por parte dos são-joseenses. “A presença e a participação da comunidade no evento serão de grande importância para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o presidente da Câmara. Ainda, segundo ele, na audiência pública a sociedade toma conhecimento do destino e dos valores a serem investidos no município.
Para estimular ainda mais a participação popular, devem participar da audiência vereadores mirins das onze escolas do município que aderiram ao programa, implantado recentemente pela Câmara.
As pessoas interessadas em participar da definição do orçamento municipal para o ano que vem devem procurar a Câmara Municipal, preencher o formulário e, ainda, comparecer à audiência pública, que será realizada no dia 28 de outubro, no plenário da Casa.
FALA CIDADÃO
Com o objetivo de estimular a participação popular, a Câmara Municipal de São José dos Pinhais implantou recentemente o programa Fala Cidadão, que serve de instrumento permanente de consulta e participação popular, com caráter de apoio ao Poder Legislativo nas suas funções fiscalizadora e de assessoramento à administração municipal.
A proposta de criação do programa foi apresentada pela mesa diretiva da Câmara, composta pelos vereadores Cezar Franco, presidente; Leone Leal, vice-presidente; Carlos de Castro, primeiro secretário; Lúcia Stoco, segunda secretária e José Roberto, corregedor.
Através do programa Fala Cidadão, a comunidade se manifesta junto ao Legislativo, sugerindo, criticando e denunciando, permitindo à Câmara Municipal estar mais integrada com a realidade social da população. O programa também possibilita uma participação mais ativa na definição de obras e serviços prioritários, bem como no planejamento do desenvolvimento do município, em todos os seus aspectos.
“Programas semelhantes já foram implantados em outras cidades do país e o êxito foi notável. Queremos que a Câmara de São José dos Pinhais também esteja cada vez mais próxima da comunidade a fim de ir ao encontro dos interesses coletivos do povo e também do governo municipal. A participação popular é a melhor forma de garantirmos o exercício pleno da democracia”, declarou o presidente do Legislativo Municipal, Cezar Franco.
Publicado: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São José dos Pinhais