Instituições

Tribunal de contas realizará seminário na Câmara Municipal
26-07-2004 19:02

Tweet“Debater sobre as medidas e preocupações a serem tomadas pelo Poder Legislativo no processo de transição de mandato”. Este é o objetivo do Seminário que está sendo realizado, nesta sexta-feira, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O evento é destinado à vereadores, secretários, diretores, procuradores jurídicos, assessores e servidores públicos dos poderes legislativo municipais.

A abertura dos trabalhos será realizada pelos presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Henrique Naigeboren e da Câmara Municipal, vereador Cezar Franco, além de contar com a presença de várias autoridades locais, vereadores do municípío e de outras cidades paranaenses.

Com inicio previsto para as 8h30 e término as 17h30, o seminário terá como temas principais Considerações sobre as funções da Câmara (fortalecimento institucional do Poder Legislativo); a LRF e o Sistema de Planejamento Orçamentário (a participação Popular como elemento legitimador dos instrumentos orçamentários, Plano Plurianual, LDO); Aspectos Ligados à Gestão Fiscal (análise do cumprimento de Planos Orçamentários e de Metas Fiscais, equilíbrio orçamentário e financeiro, gastos com pessoal, e outros); e Administrando a Câmara Municipal (aspectos prejudiciais à boa execução orçamentária, publicidade, política pessoal e remuneração dos agentes políticos - vinculação ao regime previdenciário). Também a questão da proporcionalidade do número de vereadores será debatido.
Os instrutores do evento serão Rita de Cássia B. C Mombelli, assessora Jurídica da Diretoria de Consta Municipais do TCE/Pr, e Jussara Borba Gusso, diretora de Contas Municipais daquela instituição.
Mais uma vez o espaço físico da Câmara Municipal de São José dos Pinhais vem sendo utilizado para a realização de um grande evento, contanto, inclusive, com participantes de várias localidades do Estado. “Isto vem de encontro ao objetivo do poder legislativo são-joseense, que é buscar uma maior integração com a comunidade e as sociedades organizadas, além de cumprir com a sua função social, que é disponibilizar as suas dependências para o bem comum do povo”, declara o presidente da Câmara, vereador Cezar Franco.
\tAinda, segundo ele, a participação consciente e efetiva da comunidade junto à Câmara de Vereadores é um importante instrumento para a aplicação dos valores democráticos, essenciais à melhora da qualidade de vida e do desenvolvimento de São José dos Pinhais.


Publicado: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São José dos Pinhais