Vereadores trabalham para diminuir as demandas sociais
22-08-2005 15:03
TweetSão José dos Pinhais é um dos poucos municípios do país que vem apresentando um progresso econômico acima da média nacional. Mesmo assim, apesar dos esforços das autoridades do Executivo e Legislativo, nas últimas gestões, muitas são as transformações estruturais necessárias para atender as demandas sociais.
Os membros do legislativo são-joseense, conscientes da maioria dos problemas enfrentados pela população, estão trabalhando ativamente junto as comunidades visando atender as suas exigências. Em quase todas as sessões ordinárias realizada pela Câmara Municipal, inúmeros pedidos ou sugestões são feitos aos organismos de governo, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas que aqui residem.
Nesta terça-feira (16), entre as 26 indicações apresentadas, solicitando benfeitorias para o município, algumas chamam a atenção pelo retorno social que trarão, caso sejam acatadas pelo poder Executivo. Uma delas, apresentada pelo vereador prof. Walder Mulbak, sugere a implantação no município do EDAP – Projeto Amigos do Deficiente Especial. Este visa à criação de um departamento, vinculado a Secretaria Municipal de Promoção Social, gerenciado por um portador de deficiência física, que possa coordenar políticas públicas e ações voltadas às pessoas com deficiências mental, auditivas, visuais, motoras ou com mobilidade reduzida. “Andando pelas ruas dos bairros, observamos irregularidades nas calçadas em quase toda a sua totalidade. São aclives, degraus, pisos escorregadios, arames farpados cercando alguns passeios, montes de barro, buracos e vários outros problemas que dificultam o trânsito de pedestres, imaginem para uma pessoa cega ou cadeirante. Por estas razões é de suma importância a criação do EDAP, para podermos proporcionar tratamento igualitário a todos os cidadãos são-joseenses”, justificou o vereador.
Outra indicação é da vereadora Lúcia Stoco, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja viabilizada a instalação do CEEBEJA (Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos), no Colégio Estadual Tiradentes, localizado na Borda do Campo, ou em outra unidade a ser construída, naquela região. O pedido, esclarece Lucia Stoco, foi feito após ter sido constatado o aumento da defasagem da idade escolar dos moradores daquela região e com a implantação do CEEBEJA, será dada a oportunidade aos interessados em começar ou dar continuidade aos seus estudos. Também o fator financeiro, como o gasto com passagem de ônibus, não será empecilho para a desistência.
Projeto “Viva o Parque”
Outra indicação que se destaca, subscrita por todos os membros do legislativo é a que pede a implantação do projeto “Viva o Parque”, no Parque da Fonte, localizado no jardim Independência. O projeto visa implantar naquele local, projetos de Tecnologia Social e Educação Ambiental, que valorizem o homem e o meio ambiente, promovendo o turismo ecológico e a geração de renda, uma vez que inúmeras famílias residentes em seu entorno, principalmente a porção mais próxima ao canal extravasor, vivem abaixo da linha da pobreza.
O projeto visa ainda, promover treinamentos manuais e cursos de artesanato oportunizando a criação de uma linha de produtos com os ícones culturais do citado parque, como o Sol, a Lua e a Estrela, além da própria fonte, utilizando o parque como instrumento gerador de resultados.
O Parque da Fonte é um dos últimos remanescentes de mata nativa com pinheiros e detém ainda uma floresta exemplar de biodiversidade local, com mais de 60 espécies nativas diferentes, portanto, desenvolver no local atividades ligadas a educação ambiental e estimular a comunidade a preservar o citado parque são outros dois importantes objetivos do projeto “Viva o Parque”.
O projeto “Viva o Parque” foi elaborado pelo Instituto de Ecologia Terrestre e apresentado a este Legislativo, o qual mereceu aprovação, uma vez que visa proporcionar a valorização do Parque da Fonte, aliado ao desenvolvimento sustentável da região.
Projetos de Lei
Durante a mesma sessão legislativa foram aprovados 7 projetos de Lei e discutido e votado dois vetos prefeitorais integrais aos projetos de Lei nº 51 e 68, ambos desse ano. Entre os projetos aprovados está o do vereador Jairo Melo, de nº 76, de 28 de junho de 2005, que acresce dispositivo na Lei nº 185, do ano de 2001, que dispõe sobre o tempo de espera nas filas de instituições financeiras.
Com a modificação proposta pelo vereador, as agências bancárias ficam obrigadas a fixar em local visível ao público a lei n 185, que determina o tempo de espera em no máximo 20 minutos. Com esta medida o vereador quer conscientizar a população sobre os seus direitos no atendimento na rede bancária, já que a lei não vem sendo cumprida a contento.
Com relação ao veto prefeitoral ao projeto nº 68, de autoria do vereador Silvio Monteiro, que assegura transporte coletivo gratuito no município a gestantes e mães de recém–nascidos de baixa renda, até hospitais e postos de saúde, para consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê nos primeiros 15 dias de vida, a maioria dos vereadores foram a favor da derrubada do veto. Com isto fica aprovada a referida lei.
Jornalista: Nara Moreira
Publicado: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São José dos Pinhais