Audiência Pública sobre Plano de Saneamento será dia 12
07-12-2015 16:12
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Foto: PMSJP
A Audiência tem como objetivo oferecer informações, esclarecer dúvidas e permitir o posicionamento da população sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, em atendimento ao disposto no artigo 19, § 5º da Lei 11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico). O Município promoveu Consultas Públicas em diversos bairros para que o são-joseense pudesse fazer sua contribuição de ideias e ações quanto ao Plano.
A versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico está disponibilizada para consulta, desde o dia 16 de novembro de 2015, nos endereços eletrônicos do portal da Prefeitura: www.sjp.pr.gov.br e pelo www.planodesaneamentosjp.blogspot.com.br.
A Administração Pública informa ainda que a participação na Audiência Pública é garantida a todo cidadão, através da presença no evento e do encaminhamento de considerações, e proposições por escrito, observado os termos desse Regimento.
A programação e ficha de inscrição para a participação na Audiência Pública encontram-se disponíveis nos mesmos endereços eletrônicos da versão preliminar do Plano.
Considerações e proposições poderão ser encaminhadas por todo cidadão maior de 16 anos, devendo ser apresentadas por escrito, com redação clara e devidamente justificada e entregues para discussão e aprovação, durante a realização das reuniões dos Grupos de Trabalho, que serão formados durante a realização da Audiência Pública.
O credenciamento dos participantes será realizado no local do evento, a partir das 8h até 8h45, mediante apresentação de documento de identificação e assinatura em lista de presença.
Serviço
A Audiência Pública será composta de seis fases, permitindo a abordagem do conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme cronograma:
1ª Fase: Abertura da Audiência Pública
Credenciamento dos participantes – 8h às 8h45;
Solenidade de abertura da Audiência Pública – 9h;
Instalação dos trabalhos: formação da Mesa Coordenadora da Audiência Pública e leitura do Regimento Interno – 9h45;
2ª Fase: Palestra Magna com o Prof. Miguel Mansur Aisse, PhD – 10h;
3ª Fase: Apresentação da Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José dos Pinhais e temas para os Grupos de Trabalho, pelo Prof. Nicolau Obladen, Msc – 11h30;
4ª Fase: Reunião dos Grupos de Trabalho, apresentação, debates e votação das proposições – 14h;
Os grupos de trabalho serão formados pelo número mínimo de 30 e máximo de 50 participantes.
Os interessados deverão apresentar as propostas por escrito à equipe de apoio da Audiência Pública, durante a Reunião em seu Grupo de Trabalho, onde serão discutidas e votadas até o máximo de 10 (dez) propostas por grupo de trabalho.
5ª Fase: Leitura das propostas aprovadas pelos grupos na plenária;
As propostas discutidas e aprovadas pelos grupos de trabalhos serão lidas na plenária – 16h30.
6ª Fase: Encerramento da Audiência Pública.
O encerramento da reunião será realizado pelo Presidente da Mesa Coordenadora ao término do prazo estabelecido – 18h.
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais