Audiência Pública sobre Plano de Saneamento será dia 12
07-12-2015 14:12

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza no próximo dia 12 de dezembro (sábado) entre 8h e 18h, na Câmara de Vereadores, Audiência Pública para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A Audiência tem como objetivo oferecer informações, esclarecer dúvidas e permitir o posicionamento da população sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, em atendimento ao disposto no artigo 19, § 5º da Lei 11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico). O Município promoveu Consultas Públicas em diversos bairros para que o são-joseense pudesse fazer sua contribuição de ideias e ações quanto ao Plano.

A versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico está disponibilizada para consulta, desde o dia 16 de novembro de 2015, nos endereços eletrônicos do portal da Prefeitura: www.sjp.pr.gov.br e pelo www.planodesaneamentosjp.blogspot.com.br.

A Administração Pública informa ainda que a participação na Audiência Pública é garantida a todo cidadão, através da presença no evento e do encaminhamento de considerações, e proposições por escrito, observado os termos desse Regimento.

A programação e ficha de inscrição para a participação na Audiência Pública encontram-se disponíveis nos mesmos endereços eletrônicos da versão preliminar do Plano.

Considerações e proposições poderão ser encaminhadas por todo cidadão maior de 16 anos, devendo ser apresentadas por escrito, com redação clara e devidamente justificada e entregues para discussão e aprovação, durante a realização das reuniões dos Grupos de Trabalho, que serão formados durante a realização da Audiência Pública.

O credenciamento dos participantes será realizado no local do evento, a partir das 8h até 8h45, mediante apresentação de documento de identificação e assinatura em lista de presença.

Serviço
A Audiência Pública será composta de seis fases, permitindo a abordagem do conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme cronograma:

1ª Fase: Abertura da Audiência Pública

Credenciamento dos participantes – 8h às 8h45;
Solenidade de abertura da Audiência Pública – 9h;
Instalação dos trabalhos: formação da Mesa Coordenadora da Audiência Pública e leitura do Regimento Interno – 9h45;
2ª Fase: Palestra Magna com o Prof. Miguel Mansur Aisse, PhD – 10h;

3ª Fase: Apresentação da Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José dos Pinhais e temas para os Grupos de Trabalho, pelo Prof. Nicolau Obladen, Msc – 11h30;

4ª Fase: Reunião dos Grupos de Trabalho, apresentação, debates e votação das proposições – 14h;

Os grupos de trabalho serão formados pelo número mínimo de 30 e máximo de 50 participantes.

Os interessados deverão apresentar as propostas por escrito à equipe de apoio da Audiência Pública, durante a Reunião em seu Grupo de Trabalho, onde serão discutidas e votadas até o máximo de 10 (dez) propostas por grupo de trabalho.

5ª Fase: Leitura das propostas aprovadas pelos grupos na plenária;

As propostas discutidas e aprovadas pelos grupos de trabalhos serão lidas na plenária – 16h30.

6ª Fase: Encerramento da Audiência Pública.

O encerramento da reunião será realizado pelo Presidente da Mesa Coordenadora ao término do prazo estabelecido – 18h.

Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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