Orientações e dicas do Procon-SJP para as compras de materiais escolares
19-01-2017 16:34
Foto: Divulgação/PMSJP
Com a proximidade do início das aulas, janeiro é um mês que muitos pais percorrem papelarias e livrarias tentando encontrar os melhores preços de materiais escolares para seus filhos. Por isso o cuidado com a pedida abusiva de produtos específicos e a pesquisa pelo melhor preço na hora da compra é uma orientação do Procon de São José dos Pinhais.
Antes de adquirir os produtos, todo o material utilizado no ano anterior deve ser verificado, para ver se existe real necessidade de compra. É necessário um cuidado com o pagamento de preços exorbitantes e a cobrança de materiais desnecessários na lista entregue pelas escolas.
Em caso de dúvidas sobre a necessidade e exagero nos itens pedidos, a orientação é entrar em contanto com a direção da escola. Vale lembrar que: é proibido pedir material de uso coletivo, como também material de higiene, limpeza e expediente. Caso isso aconteça, a escola pode ser notificada com uma reclamação formal.
São exemplos destes materiais que não podem ser pedidos; álcool, estêncil e similares, copos, talheres e pratos descartáveis, esponja para louça, guardanapos, produtos de mídia em geral (CD’s, DVD), cartucho e toner para impressora, tinta para mimeógrafo, giz branco ou colorido para quadro negro, grampeador e grampos, medicamentos, além de produtos de higiene como sabonetes e papel higiênico, algodão, creme dental, esponja, lenços descartáveis, maquiagem e artigos do gênero.
O valor dos itens costuma variar consideravelmente de uma loja para outra. Sendo assim, é importante a pesquisa de preços. Deve ser evitado o pagamento com cartão de crédito e cheque, pois geralmente agregam juros e reduzem a possibilidade de um desconto. A pesquisa na internet pode ser um grande aliado do consumir na busca pelo menor preço.
A recusa na compra dos itens que compõem a lista do material escolar não é permitida em decorrência de um contrato de prestação de serviço firmado entre os pais e a escola. Entretanto, nada impede o questionamento sobre a necessidade dos produtos.
Pesquisa
O PROCON do Paraná realizou uma pesquisa de 6 a 10 de janeiro de 2017 e constatou uma variação de até 200% no preço dos materiais escolares. Estes dados comprovam que a pesquisa de preços, qualidade e condições de pagamento geram uma grande economia ao bolso do consumidor.
Orientações do PROCON-SJP:
Matrícula: O valor deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade, logo, corresponde a uma parcela. No ensino superior, caso o aluno desista após ter efetuado o pagamento da matrícula, terá a devolução de 90% dos valores pagos, desde que formalize a desistência em até sete dias antes do início das aulas.
Reajuste de Anuidade ou Semestralidade Escolar: Os valores a pagar devem ser divididos em mensalidades iguais: 12 parcelas (cursos anuais) ou 06 parcelas (cursos semestrais). A lei permite a apresentação de planos de pagamentos com mais parcelas, desde que não ultrapasse o valor da anuidade ou da semestralidade.
As instituições de ensino devem divulgar, até no máximo 45 dias antes da data final para matrícula, a proposta de contrato com o reajuste, o valor da anuidade ou semestralidade, além do número de vagas por sala.
Os reajustes somente podem ocorrer uma vez por ano e devem corresponder a gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas com salários e reformas, por exemplo.
É obrigação da instituição de ensino esclarecer o consumidor sobre a origem dos reajustes.
Caso o aluno atrase o pagamento da mensalidade, a multa não pode ultrapassar 2%.
Transporte Escolar: Buscar referências sobre o prestador de serviços, verificar se o mesmo possui licença para realizar o transporte escolar, como também as condições do veículo e como as crianças são recepcionadas. Verificar no contrato os valores que serão pagos pelo serviço, os horários de saída e chegada, o percurso a ser realizado e se além do motorista, outro adulto acompanha as crianças durante o trajeto.
Serviço:
PROCON São José dos Pinhais
Endereço: Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 – Centro (Paço Municipal)
Telefones: (41) 3283-6160/ 3282-1065/ 3398-2730
Email: procon@sjp.pr.gov.br
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais