Prefeitura cria central gestora de contratos
11-03-2014 11:41
TweetEsta Central estará vinculada a Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações e ficará responsável pela coordenação e pelo acompanhamento dos contratos de prestação de serviços firmados entre a Prefeitura e pessoas físicas ou jurídicas.
A servidora Tatiana Patrícia de Assis, que será a chefe da Central de Gestão Contratual, explica que esta nova repartição terá como base os princípios da economicidade e da eficiência e que, um dos motivos que levaram a criação deste departamento é a dificuldade de capacitar os gestores atuais. “Dentre as atribuições que nós teremos dentro da Central de Gestão Contratual estará o aperfeiçoamento da ação dos servidores que participam da execução e da fiscalização dos contratos. Com isso nós esperamos melhorar o acompanhamento dos acordos firmados entre a Prefeitura e diversos fornecedores”.
Além da capacitação, a Central também irá atuar oferecendo suporte aos gestores na composição de novas licitações, analisando e sugerindo cláusulas que possam estar ou não compatíveis com o objeto do contrato.
Também, com um acompanhamento mais rigoroso, fica mais fácil para a Prefeitura notificar empresas que não estejam cumprindo as obrigações estabelecidas contratualmente nos pleitos licitatórios.
Para o secretário de Recursos Materiais e Licitações, Nelson Gonçalves, a gestão dos contratos públicos é uma atividade de grande importância administrativa, uma vez que possibilita a economia de recursos do município. “O nosso objetivo com a implantação da Central é solucionar os problemas que ocorrem na administração dos contratos, coordenando todos os acordos firmados pela Prefeitura. Fazendo isso nós iremos evitar o pagamento de indenizações que acontecem muitas vezes pelo descumprimento de cláusulas contratuais ou pela não renovação dos mesmos” disse.
Mensalmente, ou de acordo com a necessidade, os gestores ou fiscais de contrato, deveram encaminhar a Central de Gestão Contratual medições que irão comprovar a execução das obras contratadas e o bom andamento dos serviços prestados por terceiros a comunidade.
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais