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Prefeitura de São José dos Pinhais reduz valor da Taxa do Lixo 2019
15-02-2019 19:40

Na foto o secretário de Viação e Obras Marco Setim, o secretário de Finanças Milton Talamini Cardoso, o prefeito Toninho Fenelon, o procurador do município Áriston Ghidin e o secretário de Meio ambiente Ahirton Sdroiesk Jr. (Foto: Wellington Medeiros/PMSJP)

Na contramão dos reajustes anuais de taxas e impostos, a Prefeitura de São José dos Pinhais consegue, pela primeira vez na história, baixar uma taxa municipal: em 2019 os são-joseenses irão pagar até 30% a menos no valor da Taxa de Lixo, ou Taxa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

“Desde 2017 temos tido por meta reduzir gastos na Prefeitura, seja na gestão de pessoal e também na renegociação de contratos com nossos prestadores de serviço. No caso do custo na Gestão dos Resíduos Sólidos conseguimos melhorar esse valor com o novo contrato, o que nos possibilitou repassar esse desconto ao munícipe. Enquanto os outros municípios estão aumentando, nós estamos diminuindo, isso é fruto do trabalho das nossas secretarias”, enfatiza o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon.

Outros fatores que contribuíram para a redução foram as construções no município, constituindo novas unidades pagadoras, resultando então, no compartilhamento dos custos dos serviços; e também a colaboração da população na separação do lixo reciclável destinado às cooperativas de catadores, contribuindo com mais de 40 famílias e diminuindo a quantidade de material enviada aos aterros.

Munícipe pode economizar mais 10%

Quem pagar a taxa de lixo a vista, até o dia 12 de março, terá um desconto de 10% sobre o valor total. O Decreto Municipal 3.291/2018 regulou procedimentos de lançamento e arrecadação da Taxa em 2019, e estabeleceu a base para cálculo como sendo o Valor de Referência do Município (VRM) em 1º de Novembro de 2018 no valor de R$75,03. A Taxa de Lixo terá previsão de desconto de 10% para os pagamentos à vista feitos até 12/03/2019.

Porém, o contribuinte que possui seu parcelamento junto à fatura de água da Sanepar e pretenda usufruir do desconto de 10%, deverá procurar a Prefeitura Central para fazer a opção trazendo todas as faturas de águas correspondentes ao presente exercício ou a última que tenha recebido.

Por meio de Termo Aditivo firmado entre município e Sanepar, como em anos anteriores, a inclusão da Taxa ocorre na maior proporção dos imóveis (cerca de 90%) na fatura de água da Sanepar em 12 meses, iniciando-se pelo mês de referência janeiro e término em dezembro. Para uma determinada porção de imóveis (que não estão incluídos na fatura de água da Sanepar) a Prefeitura envia um carnê específico de cobrança da Taxa com a mesma data de vencimento do IPTU até 12/03/2019.