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Serviço Funerário é responsável pelo controle de óbitos em SJP
29-10-2014 17:31

TweetIniciado em junho de 2000, o Serviço Funerário Municipal, administrado pela Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Pinhais, é o único órgão da Prefeitura responsável pela liberação de corpos para velório e sepultamentos e tem o objetivo de prestar atendimento as famílias enlutadas do Município e, também, daqueles que desejam realizar o velório ou sepultamento nos cemitérios são-joseenses. Além disso, tem como responsabilidade a execução, o controle, a organização e a fiscalização dos óbitos dentro do município.

Todo falecimento deve ser, obrigatoriamente, comunicado ao Serviço para que sejam realizados os procedimentos legais. O atendimento é de forma ininterrupta: funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Em caso de falecimento

Quando o falecimento ocorrer em hospitais, casas de saúde, clínicas, casas de repouso ou o corpo estiver no IML (Instituto Médico Legal), o responsável deve se dirigir ao Serviço munido da Cédula de Identidade ou outro documento com foto do falecido, Cédula de Identidade do responsável pelo funeral, comprovante de endereço do falecido e declaração de óbito assinada pelo médico.

Em caso de falecimento ocorrido em domicílio, normalmente morte natural sem assistência médica, o responsável deve entrar em contato com o Serviço ou com funerária – livremente escolhida pela família. Caso o falecido possua Plano de Assistência Funeral (LUTO), o familiar responsável deve comparecer ao Serviço para que a funerária, que estiver na vez do rodízio, realize o atendimento de acordo com o decreto n° 237/98.

Funerais gratuitos

Para os funerais gratuitos e liberação de local para sepultamento é necessário que se configure a situação de carência. O falecido tem que comprovar residência em São José dos Pinhais, estar inscrito em um dos benefícios sociais do governo, como bolsa família, além de comprovação de rendimentos. O local de sepultamento é emprestado por três anos, devendo os familiares obrigatoriamente realizar o translado ao encerrar este prazo.

Estrutura

Além dos cemitérios, a Prefeitura administra também três capelas mortuárias, sendo elas a Capela Municipal Natalina Berti – cuja renda arrecadada pelo aluguel é revertida para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); a Capela Municipal da Borda do Campo e a Capela Municipal do Jardim Ipê. Existem ainda quatro capelas particulares: a Capela do Cemitério Memorial da Vida, a Capela do Cemitério Caminho do Céu, a Capela Ômega e a Capela do Cemitério Bonfim.

São José dos Pinhais, atualmente, conta com oito funerárias que são concessionárias do município; oito cemitérios municipais; quatro cemitérios particulares e sete cemitérios administrados pela comunidade. Em 2014, até agosto de 2014, foram realizados 2145 sepultamentos em São José dos Pinhais, sendo 397 deles em cemitérios municipais, 1684 em cemitérios particulares e 64 nos cemitérios comunitários.

Setor de cemitérios

O setor de cemitérios orienta os responsáveis para abertura de jazigos, emissão de 2ª via, legalização de terrenos localizados na parte antiga de alguns cemitérios municipais, atualização do cadastro do cessionário ou responsável e outras autorizações necessárias.

Entre os oito cemitérios municipais o mais antigo, fundado em 1814, é o Cemitério Campo Largo da Roseira. Existem ainda quatro cemitérios particulares e sete cemitérios que são administrados pela comunidade. Localizado junto ao Serviço Funerário Municipal, o Setor de Cemitérios está recadastrando os lotes dos cemitérios municipais desde março de 2013, assim como fotografando todos os lotes anexando à ficha cadastral do cessionário do terreno.

O responsável pelo terreno deve comparecer ao setor de cemitérios munido do título de concessão e RG, para atualização de endereço. Com os títulos regularizados e conferidos pelo setor, os responsáveis, quando houver necessidade de reforma, construção, pintura e sepultamento, devem dirigir-se à administração do cemitério para emissão de autorização de serviços – com exceção dos cemitérios da Costeira e Cachoeira em que a autorização de serviços é emitida pela administração do cemitério São João Batista.

O setor solicita que os responsáveis verifiquem a situação cadastral do lote, bem como as condições físicas do local. Se o lote estiver sem benfeitorias, devem procurar o setor responsável com a máxima urgência. Não é mais permitido sepultamento direto no solo e em caso de abandono o lote reverterá para o município.

Serviço

A administração do Serviço Funerário Municipal está localizada na Rua Ângelo Zen, nº 55, próximo ao Shopping São José. Para recadastramento e demais informações entrar em contato de 2ª a 6ª feira das 12 às 18h. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (41) 3382 1271, (41) 3398-1299 e (41) 3383-3229 com Adir ou Ana.



Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais