Ciência e Tecnologia

Brasil poderá desenvolver satélite geoestacionário com apoio de PPP
25-01-2009 01:39

Os ministérios do Planejamento (MPOG) e da Ciência e Tecnologia (MCT) assinaram termo de cooperação para contratar os estudos de modelagem do satélite geoestacionário brasileiro, sob a forma de Parceria Público-Privada (PPPs). No Planejamento os trabalhos ficarão a cargo da Assessoria Econômica, órgão responsável pelo desenvolvimento das PPPs no governo federal. No MCT o projeto será desenvolvido pela Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT).

O objetivo do satélite é o fornecimento de serviços de telecomunicações de governo, comunicações militares seguras e de informações sobre meteorologia e controle de tráfego aéreo. De acordo com o projeto o satélite deverá ser desenvolvido com alto índice de participação da indústria nacional.

Os estudos para o desenvolvimento do projeto de parceria envolvem, além de uma análise do marco regulatório do setor, a apresentação de soluções para eventuais ajustes que necessitem ser feitos no Brasil.

Outro item importante nos estudos de modelagem da PPP consiste nas alternativas de financiamento que garantam a atratividade e a viabilidade do projeto num horizonte de quinze anos.

De acordo com a Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento os estudos serão viabilizados com recursos do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Cada uma das partes desembolsará 50% dos recursos necessários.

A modelagem de um projeto envolve a parte técnica (estudos de demanda, engenharia, ambientais, etc.), a parte econômico-financeira (o financiamento do projeto, considerando os seus custos, juros, prazo, tarifas a serem cobradas, impostos, modelo de negócio, etc) e a parte jurídica (edital e contratos).


Assssoria de Imprensa da AEB
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