Ciência e Tecnologia

Inscritos na dívida ativa podem pedir exclusão do cadastro pela internet
02-07-2009 17:45

Brasília - As pessoas ou empresas inscritas na Dívida Ativa da União, incluídas na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponível na internet, poderão solicitar eletronicamente a exclusão desse cadastro.

O prazo para apresentação do requerimento será de cinco dias e a exclusão dependerá de uma análise da PGFN (http://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/devedores/listaDevedores.jsf). A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams.

A lista das pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com a Fazenda Nacional está no site da PGFN. Seu conteúdo será atualizado mensalmente.

Ao fazer a consulta, é possível conhecer apenas o nome da empresa ou da pessoa física. Para isso, é preciso saber o CPF ou o CNPJ da pessoa ou empresa ou a razão social. O valor da dívida por contribuinte não será divulgado.

Pelos cálculos da Fazenda Nacional, cerca de 2 milhões de contribuintes estão inscritos na dívida ativa, totalizando R$ 651 bilhões. Na lista, constam 1,034 milhão de devedores, de acordo com Adams. A intenção é enviar a lista também para os serviços de proteção ao crédito, mas a medida ainda está em fase de adequação.

“A instituição ou o banco adota se quiser [a lista]. Mas dá transparência e permite que os negócios sejam feitos com mais segurança. Ou seja, permite quando houver financiamento ou investimento, que aquela pessoa tenha segurança com relação a alguma dívida que não se conhecia”, disse o procurador.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
GUIASJP - Um serviço POW Internet
<

Nenhum item encontrado

Um serviço: Logo POW Internet

"Graça seja convosco, e paz, da parte de Deus nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo." 1CO 1:3

O sangue de Jesus Cristo, filho do Deus vivo, te purifica de todos os pecados.