Cultura

Prazo para recursos à fase de análise técnica do Profice termina nesta quinta-feira
09-03-2016 13:35

Os proponentes que tiveram seus recursos indeferidos ou indeferidos parcialmente na fase de Análise Técnica e de Mérito do primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) têm até quinta-feira (10/03) para recorrer por sua pontuação final.

Eles devem entrar com recurso em segunda instância, direcionado para a Comissão do Profice (CProfice), via SisProfice. O prazo encerra às 18h do dia 10 de março. O passo a passo para elaboração do recurso está disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura. O resultado dos recursos em segunda instância será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site www.cultura.pr.gov.br.

FONTE DE CAPTAÇÃO – Caso o projeto cadastrado no Profice tenha sido inscrito em outros programas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet ou outras leis de incentivo municipais, com a mesma indicação orçamentária, o proponente deverá optar por uma das fontes de captação de recursos e informar a decisão à Coordenação de Incentivo à Cultura da Secretaria Estadual.

O edital não veta a captação de recursos de fontes complementares, desde que os itens custeados sejam diferentes, conforme está descrito no item 4.5.1., do referido edital. RESULTADO FINAL – Após a análise dos recursos em segunda instância, a CProfice homologará o resultado final com base na pontuação do projeto, nos pareceres estabelecidos na fase de Análise Técnica e de Mérito, no limite de recursos destinado para as áreas e faixas de abrangência do edital e critérios gerais que norteiam o Profice, conforme descreve o item 6.1.3.1.1. do Edital Nº. 001/2014.

Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Incentivo à Cultura pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3321-4706, (41) 3321-4826 ou na sede da Secretaria de Estado da Cultura, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Rua Ébano Pereira, 240, no Centro de Curitiba.

Fonte: AEN
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