Economia

Após reforma, trabalhador poderá optar pelo regime de capitalização
20-02-2019 19:38

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização. Essa é uma das propostas da reforma enviada hoje (20) pelo governo federal ao Congresso.



Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.



Pela proposta, a gestão das reservas será feita por entidades da previdência, habilitadas por órgão regulador.



O trabalhador poderá ainda ter uma parcela da capitalização aplicada no Tesouro Nacional, “com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição”, segundo técnicos do Ministério da Economia.



As regras do sistema de capitalização ainda precisam ser definidas em lei, após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara e no Senado.



Será criado um grupo de trabalho no governo para propor a lei complementar. 



Novo modelo



O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a ideia da capitalização é apresentar um novo modelo. “Não podemos mudar de um modelo para outro sem permitir que o modelo atual tenha saúde”, disse.



Marinho destacou que a proposta da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo, uma nova modalidade de contratação trabalhista, com prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não foi incluída na reforma da Previdência. Essa nova carteira é proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro.



Segundo o secretário, o sistema de capitalização pode ser vinculado à Carteira Verde e Amarelo no futuro. “O novo modelo vai permitir que o jovem se liberte do sistema de repartição [sistema atual de Previdência]”, disse.



O secretário acrescentou a forma de trabalhar está mudando, como o serviço feito por aplicativos, por exemplo.



 



Kelly Oliveira e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil



 

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