Educação

SJP têm três creches prontas mas de portas fechadas
05-10-2015 16:34

Parte das 4,5 mil crianças são-joseenses que aguardam por vagas em creches da Prefeitura já poderiam estar na escola. Isso se as três novas instituições de ensino, construídas com dinheiro do Governo Federal, já estivessem em funcionamento. Fechadas há mais de seis meses, as escolas aguardam apenas a compra dos móveis para receber os alunos. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), porém, ainda não abriu licitação para a compra.

A demora, segundo a Semed, se deve à falta de autorização do Ministério da Educação (MEC) para a abertura da licitação. A Prefeitura diz que, desde novembro, envia ofícios pedindo a liberação do uso dos recursos do Município para fazer a compra. Como a autorização ainda não havia chegado, por medo de sanções, a Semed preferiu não abrir a concorrência – que demora meses para se concretizar.

Uma das creches fechadas está localizada no Guatupê e tem capacidade para 120 crianças. Ela está pronta desde fevereiro e custou R$1,4 milhão para ser construída – com recursos do Governo Federal. Só o que falta para os alunos serem matriculados são móveis, material escolar e eletrodomésticos.

O Mec informou que não precisa autorizar a abertura da licitação pois ela já estava prevista no contrato assinado entre Prefeitura e Governo Federal. De acordo com o Ministério, o dinheiro para a compra dos móveis já está disponível desde abril e a licitação poderia ter sido feita em fevereiro.

O entrave impossibilita a abertura de outras duas novas creches em SJP (nos bairros Quississana e Nemari), que também estão prontas mas de portas fechadas.

SEMED RESPONDE
Questionada sobre o assunto pela reportagem do Guiasjp, a Semed informou que, nos últimos 30 meses, além das três creches citadas, outras oito foram inauguradas em SJP.

Quanto à informação repassada pelo MEC, a Semed afirma que há contradição, conforme provam documentos arquivados. A Secretaria informa a abertura de protocolo, com pedido sobre a disponibilização de pregão, em 7 de julho, com resposta em 23 do mesmo mês, na qual o Mec diz que “será necessário aguardar novo pregão para a obtenção dos referidos itens”.

Um novo protocolo foi aberto pela Semed em 27 de agosto, pedindo autorização para fazer licitação e compra com recursos do Município. A resposta veio no mesmo dia: “Diante do exposto orientamos que envie um ofício formalizado ao FNDE solicitando a autorização da licitação, tendo em vista que a resposta do mesmo servirá de respaldo para a entidade.”

Em 2 de setembro, a Secretaria encaminhou por escrito o pedido de autorização, conforme orientação do MEC, que respondeu autorizando.

Porém, devido à demora no processo licitatório para a compra dos móveis, não há prazo para o início de funcionamento das creches.

Publicado: GuiaSJP.com - Jornalista Mauren Luc (Reprodução autorizada mediante citação do GuiaSJP.com)
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