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Grupo vai estudar o imposto da indústria têxtil do Paraná
13-03-2008 11:46

TweetUm grupo de estudos formado por técnicos do Governo do Paraná e empresários vai estudar, nos próximos dias, alternativas para evitar a evasão de empregos, de empresas e indústrias do Paraná para estados que oferecem incentivos fiscais para o setor têxtil. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12) depois da audiência na Assembléia Legislativa do secretário da Fazenda, Heron Arzua. O encontro, na Sala das Comissões, contou com a participação de parlamentares e representantes do segmento.

“O Paraná não faz guerra fiscal com outros estados, mas acompanha em defesa dos setores”, declarou Arzua. O secretário participou da audiência na Assembléia a convite do líder do Governo, Luiz Cláudio Romanelli, em acordo com o deputado Ademar Traiano. Traiano é autor de projeto de lei vetado pelo governador Roberto Requião, que reduzia de 12% para 2% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para estabelecimentos e indústrias do setor têxtil.

De acordo com Arzua, a proposta é inconstitucional. “Para reduzir o tributo só com anuência do Confaz (Conselho Nacional da Fazenda), conforme compromisso firmado pelos governadores em 2007”, informou. Segundo o secretário, isso foi possível devido à proposta de Reforma Tributária que o governo federal enviou para aprovação no Congresso Nacional.

O pedido dos empresários do setor tem como base a política de incentivos criada recentemente pelos estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Além do acordo junto ao Confaz, existe outro empecilho para o Paraná adotar uma política de incentivo específica. Segundo Arzua, cerca de 95% das empresas do setor aderiam ao Simples Nacional, Programa Geral da Pequena e Micro Empresa, que impede o Estado de adotar uma política específica.

A formação de um grupo para estudar a redução de tributos estaduais foi sugerida pelo deputado Ademar Traiano e acatada pelos participantes do encontro. “Discutindo juntos é possível encontrar uma solução rápida”, acredita Arzua. Por sugestão de Romanelli, o resultado dos debates do grupo de trabalho será apresentado na próxima semana ao secretário da Fazenda e posteriormente em audiência ao governador Roberto Requião.

PANORAMA – O diretor do Sindicato das Indústrias do Vestuário, Edson Luiz Campagnollo, destacou a concorrência dos demais estados e do mercado internacional, em especial o chinês. “Muitos produtos entram no Brasil de forma ilegal e subfaturados”, informou. Campagnollo lembrou, há cerca de três anos, quando o governador Requião reduziu de 18% para 12% a alíquota do ICMS para o setor.

“Há de se reconhecer a boa vontade do governador”, frisou. Campagnollo informou ainda, com base em matérias jornalísticas, que o Mato Grosso teve um acréscimo de 15% no número de empresas e de aproximadamente mil novos empregos nos últimos meses.

O diretor do Departamento Econômico da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Maurílio Schmidt, informou que o Mato Grosso adotou uma política de incentivo devido a grande concentração de produtores de algodão. “O governo de lá está valorizando a matéria-prima produzida no Estado”, informou.

O presidente do Sindicato do Vestuário, Ardisson Naim Akel, destacou que atualmente praticamente todas as cidades do Paraná possuem indústrias no ramo de confecções. “Algumas cidades têm economia fixa no setor. Essas empresas têm empregos majoritários para mulheres, o que aumenta a importância social de uma política de apoio ao segmento”, completou.

Para o deputado Waldyr Pugliesi, a formação do grupo de estudos é a melhor alternativa para buscar uma solução para evitar a crise. “O diálogo é o melhor caminho para todos os setores”, avaliou. A audiência foi mediada pelo presidente da Assembléia Nelson Justus. Participaram ainda do ato os deputados Dr. Batista, Alexandre Curi, Luiz Nishimori, Luiz Fernandes Litro, Augustinho Zuchi, Edgar Bueno, Luiz Carlos Martins, Élio Rusch, Durval Amaral e Cida Borgheti.


AEN
Foto Arnaldo Alves-SECS