Empresa

Paraná é pioneiro na proteção das micro e pequenas empresas
29-10-2009 16:37

O governador Roberto Requião disse nesta quinta-feira (29) que o Paraná é pioneiro na proteção da micro e da pequena empresa e na implantação de incentivos ficais que induzem o desenvolvimento do Estado. “A microempresa no Paraná não paga imposto e a pequena empresa paga em média de 2% em vez dos 18% do ICMS. Somos recordistas na criação de empresas. Enquanto no Brasil a média de mortalidade das empresas é enorme, no Paraná é extraordinariamente ampliada”, disse Requião na abertura do encontro da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas) realizado em Curitiba.

“Todas essas políticas do estado se dirigem nesse sentido: o desenvolvimento a partir das empresas paranaenses” - completou Requião. No Paraná, das 237.251 empresas, 172 mil micro e pequenas (72%) estão isentas do ICMS. Outras 8 mil têm redução do imposto. As microempresas, com até quatro funcionários, foram responsáveis por quase metade dos 652.698 novos empregos gerados entre janeiro de 2003, início do governo Requião, e setembro de 2009.

EMPREENDEDOR – O governador participou do encontro que discutiu medidas e projetos que atendem aos pequenos empreendedores, que reduzem a carga tributária e facilitam o acesso ao crédito para pequenos empresários. Segundo o IBGE, as empresas de pequeno porte representam 99% dos 5 milhões de empresas brasileiras e empregam 56,1% da força de trabalho. Na economia informal, representam outros 11 milhões de empreendimentos e oferecem trabalho para um ou até cinco empregados.

Para Requião, as experiências são importantes e devem ser observadas por outros estados porque estão dando certo. “Nós temos uma dilação de prazos para quem investe em regiões mais pobres do estado – até 90% do ICMS é postergado por quatro anos”, exemplificou o governador.

“Todas essas políticas têm dado um resultado expressivo. Somos o único estado brasileiro que não está tendo queda em arrecadação. Temos sim uma queda dos repasses do governo federal, mas a arrecadação do Paraná se mantém superior a do ano passado, que foi um ano excepcional”, disse.

RECORDES - Requião defendeu uma estrutura tributária de incentivo que apóie os pequenos empresários e empreendedores, ao invés de sufocá-los na formalização dos empreendimentos e das empresas. “O problema não é só levar para o mercado formal, é viabilizar a existência da sua empresa. Se você joga uma estrutura tributária que o sufoca, ele desaparece. Ele desaparecendo, não gera emprego”, advertiu.

As políticas voltadas à redução de impostos refletem no crescimento da produção industrial paranaense acima da média nacional. Entre 2003 e 2008, o Paraná registrou aumento de 34,3%. A média brasileira foi de 25,5%. Em 2008, o estado obteve mais que o dobro do índice de crescimento nacional (3,1%), chegando a 8,6%.

“Nós estamos batendo recordes nacionais de geração de empregos. Somos recordistas em proporção ao tamanho da população, da densidade demográfica, graças à política da pequena e da micro empresa”, destacou o governador Roberto Requião.

Agência Estadual de Notícias
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