Jurídica

OAB-PR elege novos dirigentes na próxima segunda (16)
13-11-2015 14:23

Advogados ativos de todo o Paraná estão convocados a participar, no dia 16 de novembro, da eleição dos dirigentes da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil e das 47 subseções para o triênio 2016-2018. A votação tem início às 9h e encerra às 17h em 81 locais. Em Curitiba, as urnas estarão todas no Expo Renault Barigui, no Parque Barigui. No interior, a votação ocorre nas sedes das subseções. Nas comarcas maiores também haverá urnas nas salas da OAB nos fóruns.

Para saber exatamente o seu local de votação, inclusive o número da mesa, o advogado deve acessar o Portal das Eleições, no site da OAB Paraná (eleições.oabpr.org.br), no link “locais de votação” e informar o seu número de inscrição na Ordem. O advogado deve comparecer ao local e apresentar a carteira da OAB ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

Só poderá votar quem estiver em dia com as anuidades da Ordem ou quem regularizou a sua situação junto à tesouraria até o dia 16 de outubro. A regra é decorrente do provimento nº 146/2011, do Conselho Federal, que dispôs sobre os procedimentos, critérios e normas das eleições da Ordem, bem como do artigo 133, parágrafo 2º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Estão aptos a votar 43.375 advogados, sendo 21.223 em Curitiba.

No total, 659 cargos serão preenchidos. Os candidatos concorrem aos cargos de diretores da OAB Paraná, conselheiros estaduais, conselheiros federais e diretores da Caixa de Assistência dos Advogados. Nas subseções, os advogados também elegem os diretores e conselheiros subseccionais.

Em Curitiba e em várias subseções, a votação será feita por meio de urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o que deve acelerar a contagem dos votos e a divulgação dos resultados.

O voto é presencial e obrigatório, sob pena de multa de 20% do valor da anuidade. As justificativas de ausência às eleições da OAB Paraná poderão ser apresentadas de 17 de novembro a 18 de dezembro de 2015, mediante preenchimento de formulário eletrônico próprio no Portal das Eleições, onde também é possível visualizar seu local de votação. Somente podem votar os advogados e advogadas adimplentes no dia 16/10/2015. A quitação de débito no dia da eleição não torna o advogado ou advogada apto a votar. As informações são da OAB-PR.

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