Jurídica

OAB/SJP protesta por melhorias no Judiciário
18-11-2014 18:20

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção São José dos Pinhais (OAB/SJP) organizou nesta segunda-feira (17) uma manifestação em frente ao Fórum Cível do Município. Advogados, estudantes, oficiais de justiça, entidades de classe e sociedade civil organizada se reuniram para protestar contra a falta de profissionais no Judiciário local. O ato foi reforçado com um pedido de providências, enviado pela OAB/PR ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Atualmente, há cerca de 500 processos aguardando sentença e mais de 8 mil aguardando movimentação somente na 1ª Vara Cível de SJP.

O principal problema, segundo os advogados, está no excesso de rotatividade de magistrados junto à 1ª Vara Cível, bem como, o descaso com o número insuficiente de Oficiais de Justiça no Município, que tem a segunda maior arrecadação do Paraná.

De acordo com a OAB, o TJ/PR havia se comprometido em enviar uma 'força tarefa', composta por juízes, e a nomear juízes substitutos e um titular para a Vara em questão. O juiz titular tomou posse no último dia 12, contudo, a demanda existente exige as outras medidas emergenciais.

O presidente da OAB/SJP, Carlos Vanderlei Muhlstedt, lembrou que, nos últimos anos, foram encaminhados dezenas de ofícios e realizadas muitas reuniões com o TJ, que até agora não se manifestou. A reportagem do Guiasjp entrou em contato com o Tribunal mas até o fechamento desta matéria não houve retorno sobre o assunto.

OFICIAIS DE JUSTIÇA
Outro grave problema em pauta é o número reduzido de Oficiais de Justiça. O Foro Regional possui hoje apenas nove destes profissionais, número bem abaixo do que dispõe o Código de Organização Judiciária, que prevê o mínimo de 22 Oficiais.

"A OAB não vai parar com a insistência na resolução dos problemas da 1ª Vara Cível. Vamos nos manter mobilizados. Há uma reunião marcada para o início de 2015, na qual pode ser deliberado um novo manifesto, desta vez em frente do TJ de Curitiba”, alerta o presidente.


Publicado: GuiaSJP.com - Jornalista Mauren Luc (Reprodução autorizada mediante citação do GuiaSJP.com)
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