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Congresso ilumina-se hoje para a campanha do Outubro Rosa
02-10-2018 15:44

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados

Movimento, que começou na década de 90 nos Estados Unidos, alerta as mulheres para a importância da prevenção do câncer de mama

O Congresso Nacional será iluminado de rosa hoje, como parte do Outubro Rosa – um movimento mundial de conscientização sobre a importância de detecção precoce do câncer de mama. A iluminação marca o início do mês que traz vários eventos alusivos ao combate da doença.



Esse mês de mobilização pode virar lei. No ano passado, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 3010/15, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) e do deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), que determina a realização anual, durante o mês de outubro, de atividades para a conscientização sobre o câncer de mama. 



O texto, que está em análise no Senado, reconhece o sucesso da campanha onde já é realizada e a promove onde ainda não acontece.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, mas quando descoberto no início, há 95% de probabilidade de recuperação total.

Em junho deste ano, foi sancionada a Lei 13.658, que obriga a notificação de casos de câncer e malformação congênita. Originado do projeto 8470/17, da deputada Carmen Zanotto, o texto altera a Lei dos 60 Dias (12.732/12), que fixa prazo de 60 dias para o Sistema Único de Saúde (SUS) dar início ao tratamento de pacientes diagnosticados com câncer.

Joana Jeker dos Anjos, dirigente da Recomeçar – associação de mulheres mastectomizadas de Brasília –, chama a atenção dos parlamentares para a necessidade de aprovação da Lei dos 30 Dias, como é conhecido o PL 3752/12, de autoria do ex-deputado Ronaldo Fonseca, que procura acelerar a realização dos exames, logo após sua indicação. 



O projeto aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.



A campanha do Outubro Rosa promovida pelo Congresso será inaugurada nesta terça, às 17 horas, em uma cerimônia de abertura no Salão Negro que contará ainda com apresentações de dança.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-3752/2012

PL-8470/2017

Da Redação – ND

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

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