Segurança

Olympio Sotto Maior toma posse como procurador geral de Justiça do Paraná
08-04-2008 08:52

O procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto tomou posse nesta segunda-feira (7), em Curitiba, no cargo de procurador geral de Justiça do Paraná. “Para a nomeação, consultei o Judiciário e a Assembléia Legislativa. O Sotto Maior teve quase a unanimidade em indicação e escolha. Tenho certeza de que será um excelente procurador”, afirmou o governador Roberto Requião.

Sotto Maior foi nomeado em 4 de março e deve priorizar atividades na área de proteção à infância. “A questão da infância e da juventude é o laço que me liga ao Olympio. Lugar de criança é no orçamento público. Com Olympio à frente do Ministério Público, as coisas vão andar rapidamente nesse sentido”, disse Requião. O governador lembrou que já desenvolveu trabalhos na área da criança e juventude em conjunto com Sotto Maior. “Os famosos Centros Educativos do Estado surgiram das nossas reuniões Mãos Limpas, na época em que ele representava o Ministério Público”, disse.

De acordo com Sotto Maior, o objetivo fundamental é “colocar o Ministério Público à disposição da sociedade paranaense, especialmente no que diz respeito àquelas populações que se encontram hoje afastadas da oportunidade do exercício do direito elementar e da cidadania”.

“O Ministério Público continua cumprindo com seu papel de legítimo defensor da sociedade, mas voltando seus olhos preferencialmente para aqueles que se encontram à margem dos benefícios produzidos pela sociedade. A idéia é identificar no Paraná todo as regiões e os municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano, para então aproximar o MP dessas populações, garantindo o acesso à Justiça”, disse o procurador.

Para Sotto Maior, o desafio é exatamente “fazer chegar o ordenamento jurídico, a Constituição Cidadã, os diplomas legais, o conteúdo genuinamente democrático, para todos. Universalizar os direitos humanos, atender no que diz respeito à efetivação dos direitos, os milhares de sem teto, de sem terra, de sem saúde, sem educação, sem trabalho digno, enfim, com melhores oportunidades e vida digna. E aí então o Ministério Público cumpre com o seu papel de defensor da sociedade”.

O governador ressaltou o processo de escolha do procurador-geral. “A eleição é feita de uma forma democrática, em que o Ministério Público elege três promotores e eles ficam tecnicamente empatados porque estão em uma lista tríplice. O governador escolhe, desta lista, um dos três, que foi o Olympio. Por acaso, desta vez, ele foi o mais votado pelo Ministério Público”, explicou Requião.

A escolha do procurador-geral está prevista na Constituição Federal e foi realizada a partir de uma lista tríplice, formada também pelos procuradores Ernani de Souza Cubas Júnior e Bruno Sérgio Galatti. A lista foi constituída no dia 22 de fevereiro, em eleição no MP-PR. Sotto Maior foi o procurador mais votado, com 363 votos.

Também participaram da posse de Sotto Maior o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari; o secretário especial da Corregedoria e Ouvidoria Geral, Luiz Carlos Delazari; a secretária de Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, os senadores Álvaro Dias e Flávio Arns e os deputados estaduais Alexandri Curi e Cleiton Kielse.

CURRÍCULO – Sotto Maior é membro da instituição há 31 anos e já foi procurador-geral de Justiça por duas vezes, nas gestões de 1994-1996 e 1996-1998. Ingressou no MP-PR em 1977. Atuou como promotor de Justiça em comarcas no interior do Paraná e trabalhou, em Curitiba, na Vara da Infância e Juventude e na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais - foi o primeiro promotor de Justiça de uma promotoria específica dessa área.

Com forte atuação na área da infância, Sotto Maior participou da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e, atualmente, colabora com o trabalho de adaptação das legislações da América do Sul à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras atividades voltadas para a infância.

O ex-procurador geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, enviou ao governador Roberto Requião um ofício em que agradece o apoio do Governo. Leia na íntegra o ofício:

“Cumprimentando-o, e ao término de mais uma gestão (2006/2008) no cargo de procurador-geral de Justiça, sinto-me inteiramente motivado em transmitir, em nome do Ministério Público do Estado do Paraná, meus cumprimentos e agradecimentos pela importante contribuição desse Governo do Estado em prol desta instituição, seus agentes ministeriais e servidores, bem assim de toda a sociedade paranaense. Ao ensejo, reitero a Vossa Excelência meus protestos de distinguida consideração e apreço”.

AEN
Foto:Everson Bressan
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