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Seminário da OAB discute alternativas para enfrentar a violência
06-09-2008 05:31

TweetLourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A redução da violência através da criação de um ambiente social capaz de assegurar a igualdade de tratamento, de direitos e de condições de vida para toda a população dominou as discussões, durante três dias, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no seminário Brasil Contra a Violência.

Participaram do evento delegados da OAB de todo o país, representantes do Ministério da Justiça, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Judiciário.

O presidente da OAB nacional, Cézar Brito afirmou que "a violência pode e deve ser superada e não será possível alcançá-la senão com o estabelecimento da paz". Segundo ele, a entidade e o governo têm sempre discordâncias mútuas, "mas ambos estão em consonância com o pensamento de que o estabelecimento da paz deve ser a meta perseguida por toda a sociedade para superar os problemas da segurança pública".

Ele afirmou que vão ser divulgados na próxima semana os termos de Carta Compromisso, firmada ao final do encontro, na noite de hoje (05), que será encaminhada ao governo. Nela, os participantes assumem tarefas que devem ser cumpridas nos municípios, estados e pelo governo federal, de forma a propiciar uma melhora social ampla capaz de reduzir a violência. O documento não pôde ser divulgado hoje porque não foi possível fechar o trabalho de um dos painéis realizados nesta sexta-feira.

O secretário de Assuntos Lergislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay disse que "é um perigo aceitar no Brasil o lema adotado nos Estados Unidos, de "tolerância zero", pois com essa experiência, a sociedade americana viu aumentar substancialmente a criminalidade, depois de deixar de lado a promoção social". De acordo com Abramovay "os cidadãos precisam primeiro ter seus direitos mínimos garantidos, como habitação, salário, e lazer, pois é contraproducente investir só em repressão, que se torna um circulo vicioso".

O Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, lançado pelo Ministério da Justiça, estabelece linhas na direção da melhoria nas condições de vida da população, assinalou ele. A segurança pública, acrescentou, tem que funcionar paralelamente à oferta de melhores condições de vida para as camadas mais pobres..