Segurança

Sistema Penitenciário vai receber mais 3 mil vagas e terá bibliotecas
12-02-2008 17:04

O Sistema Penitenciário do Paraná abrirá mais 3.072 vagas neste ano e as unidades contarão com bibliotecas, conforme anunciou o secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, na Escola de Governo desta terça-feira. O governador Roberto Requião determinou recursos para as bibliotecas, por meio da Secretaria do Planejamento. “As secretarias da Educação e da Cultura também participarão desse projeto, oferecendo o melhor material para esse projeto”, enfatizou Requião.

Também faz parte do planejamento para 2008, reformas em penitenciárias, reforço em equipamentos de segurança de presídios, nomeação de agentes penitenciários concursados e técnico-administrativos, cursos de capacitação para diretores, formação e atualização de servidores, além dos treinamentos destinados ao processo de ressocialização de presos.

Braga destacou a construção de 28 galerias na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a construção da Penitenciária para Jovens e Adultos, no mesmo município, com capacidade para 421 presos em regime fechado. “A concepção dessa unidade é da individualização da execução da pena, levando em consideração se o preso é primário, seu potencial ofensivo, assim como a reincidência, para fins de ressocializar efetivamente o detento” .

Também devem ser concluídas neste ano a unidade prisional em Cruzeiro do Oeste, com 960 vagas; a da Penitenciária Feminina na região oeste, com 256 vagas em regime fechado. Estão em estudo projetos para construção de penitenciária no Norte do Estado, com 450 vagas para detentos em regime semi-aberto e outra de regime semi-aberto, com esmo número de vagas, na região Oeste.

PRIMEIRO SEMESTRE – Com as obras praticamente concluídas, dependendo apenas de detalhes técnicos, os centros de detenção e ressocialização de Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu, ambos com 960 vagas cada, e o Centro de Detenção Provisória de Maringá, com 960 vagas, para detentos com prisão temporária em regime fechado, têm inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano. No planejamento consta também, a ampliação do Complexo Médico Penal, em mais 192 vagas, o que eleva a capacidade para 572 internos com medida de segurança.

Atualmente, há 21 unidades prisionais em todo o Estado, sete delas, inauguradas no Governo Requião, além de dos patronatos penitenciários de Londrina e do Paraná, que atendem pessoas em regime aberto, sob livramento condicional, em cumprimento de pena alternativa e pró-egressos, totalizando cerca de 10 mil atendimentos. A Secretaria de Justiça vai contar com novas 3.072 vagas, o que totaliza 17.280 vagas em todo o Paraná, a partir da inauguração das novas três prisões. “Em 2003, havia 6.859 vagas e até fim deste ano, a estimativa é de 17.280”, destacou o secretário.

Por meio de recursos solicitados ao Fundo Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, mais a contrapartida do Estado, devem ser instalados circuitos fechados de televisores, nas unidades de Piraquara, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu. Instalar pelo mesmo procedimento de recursos, equipamentos de raios x, camburões para transporte de presos das unidades penitenciárias, melhorias na Escola Penitenciária. O total de investimentos é de R$ 3,34 milhões.

SERVIDORES – No setor de pessoal, o secretário Braga prevê a nomeação de 1.191 agentes penitenciários concursados, para as novas unidades, “para suprirem lacunas nas unidades já existentes, inclusive para substituição dos agentes contratados pelo Processo Seletivo Simplificado”. Há programação para nomear 482 agentes de Apoio, Execução e Profissional, que serão chamados conforme disponibilidade de vagas.

Com objetivo de promover a individualização da pena, com a participação ativa da Comissão Técnica de Classificação, já existente nas penitenciárias e com estabelecimento de regras, com a participação dos juizes das Varas de Execuções Penais do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça, serão ministrados cursos de capacitação para diretores das unidades prisionais, de Formação Profissional para 300 presos de regime fechado e 372 para os que cumprem pena em regime semi-aberto, treinamento para novos servidores administrativos e de formação e atualização profissional para servidores do Sistema Penitenciário. O investimento pelo Ministério da Justiça é de R$ 433.984,10 com a contrapartida do estado de R$ 108.496,02.


AEN
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