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Guia Amarela pode ser impressa em até três dias
11-02-2016 18:53

TweetDesde o início de fevereiro, contribuintes que necessitam emitir a Guia Amarela de terrenos em São José dos Pinhais contam com um novo sistema de emissão. O Portal de Gestão Documental (PGD) encurta o tempo de espera do documento e permite seu acompanhamento online.

O programa foi criado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e deve realizar uma média de 25 atendimentos/dia. O novo prazo para entrega da Guia Amarela é de, no máximo, três dias.

Antes do desenvolvimento do sistema, para emitir a Guia Amarela o contribuinte tinha de passar por, no mínimo, três processos diferentes na Prefeitura. Primeiro tinha que buscar pelo lote no mapa da Secretaria de Urbanismo para poder gerar um boleto. Depois de pago, o pedido era protocolado e seu andamento só era informado ao solicitante pessoalmente.

Agora, apenas a formalização inicial do pedido precisa ser feita pessoalmente. O restante do processo pode ser acompanhado de casa, até que seja finalizada a solicitação, que deve acontecer em três dias. Os únicos dados necessários para utilização do novo sistema são o número de protocolo do pedido e o CPF do interessado. “Vale lembrar que no documento consta uma certificação digital que reconhece a veracidade da declaração”, explica o assessor técnico da Secretaria de Urbanismo, Luis Guilherme Della Bianca.

O Município pretende incluir no Portal de Gestão Documental todos os processos digitais abertos no Executivo. O sistema pode ser acessado através do Portal da Prefeitura.

GUIA AMARELA
A Guia Amarela é um documento que informa aos contribuintes donos de lotes - ou com interesse em construir nestes locais - o que é liberado e o que é proibido fazer no terreno inscrito. Construções próximas a rios, natureza, aeroportos, por exemplo, têm regras rígidas de construção.

Publicado: GuiaSJP.com - Jornalista Mauren Luc (Reprodução autorizada mediante citação do GuiaSJP.com)