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Saiba como registrar seu bebê
26-09-2014 21:13

TweetToda criança tem o direito a um nome desde o nascimento e os pais têm 15 dias para o registrar. O procedimento é gratuito deve ser realizado em um Cartório de Registro Civil, geralmente o mais próximo do hospital onde o bebê nasceu. Em São José dos Pinhais, há cinco estabelecimentos que realizam este serviço. Eles ficam nos bairros: Centro, Borda do Campo, São Marcos, Colônia Muirci e Campo Largo da Roseira.

Para o registro, é preciso ter em mãos a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser expedida pela maternidade que realizou o parto. Nele constam local e horário do nascimento. Também serão necessários documentos de identidade dos pais. No caso deles serem casados, é necessária a presença de apenas um, com RG e certidão de casamento. No caso de não casados, é preciso levar o documento de cada um dos pais, além da DNV.

Para mães solteiras, o prazo para o registro é de 45 dias. Ela pode registra o bebê apenas em seu nome ou levar uma declaração de reconhecimento da paternidade. Se não a tiver, pode declarar o suposto pai, que será chamado pela Justiça para comprovar, ou não, a paternidade.

Quando a mãe for menor de 16 anos, é preciso a presença de um responsável dela para o registro do bebê. Para partos em casa, são necessárias duas testemunhas.

Publicado: GuiaSJP.com - Jornalista Mauren Luc (Reprodução autorizada mediante citação do GuiaSJP.com)