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Adolescentes só viajarão portando documento com foto
13-08-2015 19:23

TweetO embarque de adolescentes em ônibus rodoviários só poderá ser feito, a partir do dia 1º de setembro, mediante apresentação de documento com fotografia. Atualmente, quem tem entre 12 e 18 anos de idade pode viajar apresentando apenas a certidão de nascimento.

A obrigatoriedade de apresentar documento com foto é uma determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), válida para todo território nacional e será observada em qualquer embarque rodoviário, independentemente da distância da viagem.

A exigência, segundo a ANTT, permite que as empresas transportadoras possam identificar se o adolescente que está embarcando é a pessoa identificada no bilhete de passagem; e amplia a confiabilidade de identificação quando a empresa precisar fornecer listas de passageiros de uma determinada viagem.

Para o embarque de crianças com 12 anos ou mais serão aceitos, além da carteira de identidade (RG), a carteira de motorista; carteira de trabalho; passaporte brasileiro; carteira de identidade profissional (emitida por conselho ou federação com fotografia e fé pública em todo o território nacional); e cartão de identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, Marinha e Exército e, ainda, Registro de Identificação Civil (RIC).

Em média, em torno de mil crianças embarcam por dia na Rodoviária de Curitiba, número que inclui menores de 12 anos. O total de embarques fica, em média, em 10 mil passageiros/dia.

A legislação brasileira permite que crianças a partir de 12 anos de idade viajem desacompanhadas dentro do território nacional, mas o documento de identidade para quem tem 12 anos ou mais será obrigatório também para quem viaja acompanhado. Na prática, a partir de agora, todos os passageiros que tenham mais de 12 anos de idade precisam apresentar documento de identificação com fotografia na hora do embarque. Até aqui, essa exigência valia para quem tem a partir de 18 anos de idade.

Para que os passageiros que embarcam em Curitiba saibam da nova resolução, encaminhada nesta quarta-feira (12), a administração da Rodoviária vai veicular o aviso no sistema de som e colocar cartazes no terminal com a campanha “Adolescente, embarque nestas regras” veiculada pela ANTT.

Fonte: AEN/PR