São José dos Pinhais terá mais médicos e equipes do PSF
13-03-2008 12:29

A sessão ordinária desta terça-feira (11) teve em sua pauta a votação de um dos projetos mais importantes deste início de ano. O projeto de lei que altera dispositivos na lei complementar que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do PSF – Programa Saúde da Família e agentes comunitários de saúde, após ampla discussão por parte dos parlamentares, foi aprovado pela maioria dos vereadores.

O motivo do grande debate entre os vereadores foi a diferença do valor da remuneração dos médicos de carreira do município e dos médicos celetistas, como é o caso do profissional do PSF. Diante das considerações foi argumentado que as atribuições são diferenciadas, enquanto o médico estatutário possui uma carga horária de quatro horas, o celetista deve cumprir oito horas.

De acordo com o projeto aprovado, o salário do emprego público de médico do Programa de Saúde da Família passa a fazer frente à remuneração de Curitiba. O salário anterior encontrava-se defasado em relação aos outros municípios da região metropolitana, fazendo com que o município de São José dos Pinhais encontrasse dificuldades na contratação destes profissionais, pelo fato de estar localizado próximo a capital.

Segundo informações da Prefeitura Municipal, dos 119 médicos aprovados em concurso público para o PSF, somente 12 estão atuando e, destes, dez foram aprovados recentemente no último concurso realizado pela Prefeitura de Curitiba, o que possivelmente os levaria a pedirem suas demissões.

Com a equiparação salarial os vereadores acreditam que a saúde pública são-joseense ficará melhor, pois haverá um aumento significativo nas equipes do PSF, atendendo um número maior da população junto aos bairros. Com relação aos médicos que fazem parte do quadro efetivo da administração municipal, os vereadores esperam que o Poder Executivo reveja também o vencimento desses profissionais e outros ligados a área de saúde.

Osvereadores Jairo Melo, Ailton Fenemê, Marcos da Vidofer, Lucia Stoco, Carlos de Castro, Donizete Fraga, Auro Luís, Tarcísio Klettemberg, Joel Almeida e José Vieira, além do presidente da casa, vereador Assis Manoel Pereira, se manifestaram sobre o projeto, seja para argumentar a condição atual da saúde pública no município, elogiar o programa PSF - que em alguns bairros da cidade já vem dando certo, até mesmo argumentar a sua insatisfação sobre a matéria, explicando que paralelamente ao aumento do número de equipes, deveria melhorar as condições dos postos de saúde, por exemplo. O projeto teve nove votos a favor e um contra, sendo que o presidente só vota em caso de empate. A sessão ordinária contou com a presença de 11 vereadores.

Jornalista: Franciele Ulson

Publicado: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São José dos Pinhais