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Administração Pública SJP e Compac estudam correção do Brasão municipal
11-10-2019 20:18

Foto: Edison Renato/PMSJP

A Prefeitura de São José dos Pinhais e o Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) vêm se reunindo desde julho deste ano, para discutir ações assertivas sobre as correções e readequações do Brasão do município.

Desde quando foi fundado, São José dos Pinhais já teve três brasões municipais. Porém, desde o ano de 2009, o Brasão da cidade vem sendo questionado por munícipes e servidores municipais diante dos erros existentes em vários dos Brasões utilizados, bem como o padrão de cor e a proporção das figuras que compõe a imagem, questões técnicas em sua confecção.

Membros do Compac ressaltam que sobre os brasões é importante destacar que, segundo a Heráldica (ciência que estuda a arte e desenvolvem os brasões) um brasão verdadeiro deve seguir normas e padrões. “Caso não exista o brasão é simplesmente uma arte livre”, afirma Paulo Roberto Nenevê, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) e membro da Comissão Técnica.

Em uma das reuniões entre Compac e administração pública, a Comissão apresentou para o secretário municipal de Governo – Claudio Alves e para o secretário municipal de Comunicação em exercício – Rodrigo Bonifácio Vieira, alguns dos erros que normalmente são observados nas imagens utilizadas pelo município. Entre os erros algumas vezes o brasão apresenta a palavra “SÃO”, outras apenas a letra “S”. As cores do verde e azul são em várias tonalidades, bem como a cor do pinheiro, além da imagem da grama que se diferencia muito entre as versões atuais do brasão, destacou o Padre Aleixo Wardzinski de Souza – membro da Comissão Técnica do Compac. “Basicamente o município utiliza cerca de 12 imagens de brasões diferente, é um problema sério, pois esta é a imagem oficial da cidade”, afirmou o padre.

O advogado Anderson Carlos Borba, representante da OAB-SJP no Compac, destacou que a proposta é tão somente ajustar os erros e detalhes mínimos, e não alterar o brasão do município. Anderson informou ainda da necessidade em alterar a legislação a fim de garantir as tonalidades das cores e proporção das imagens para que a utilização do brasão siga os padrões municipais. Destacou ainda que no Paraná a cidade de São José e dos Pinhais é uma das poucas cidades que mantém um brasão com erros comuns a alguns municípios, desde a década de 1970.

O Compac destaca também que várias cidades do Brasil, de menor porte que São José dos Pinhais já corrigiram e padronizaram seus brasões, onde vale ressaltar ainda que as referidas alterações / correções acontecem ao longo dos anos, de forma gradativa, quando novos materiais oficiais são produzidos. Além de respeito à Cultura da cidade, corrigir os erros da imagem que representa a mesma é uma forma de homenagear e valorizar cada um dos munícipes, pois é um dos símbolos oficiais de São José dos Pinhais, representando, sobretudo, a identidade local e de seu povo.

“Desde quando foi criado o primeiro brasão na cidade (1909), os materiais e documentos oficiais utilizaram vários modelos, porém até os dias de hoje não existe um modelo oficial padronizado por Lei Municipal. Diante da necessidade em criar ações municipais que valorizem o munícipe e a história da cidade bem como ações com vistas a promover a Educação Patrimonial, a equipe do prefeito Toninho Fenelon, estuda as possibilidades a fim de corrigir um erro comumente praticado sem implicar em ônus ao erário público nesta correção do brasão da cidade”, comentaram os representantes do Compac – Comissão Técnica.