Prefeitura decreta feriados e pontos facultativos para o fim de 2024 e início de 2025
16-12-2024 12:37
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Foto: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
De acordo com o novo decreto, os dias 23 e 24 de dezembro de 2024 serão ponto facultativo, assim como os dias 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024. O Natal, celebrado em 25 de dezembro, é considerado feriado nacional.
No dia 1º de janeiro de 2025 é data da Confraternização Universal, dessa forma o expediente estará suspenso. O dia 2 de janeiro de 2025 também será ponto facultativo, assim como o dia 3 de janeiro de 2025, que terá ponto facultativo antecipado em substituição ao dia 8 de janeiro de 2025, data em que se comemora a Emancipação Política do Município.
O Decreto também estabelece que os dirigentes das repartições municipais devem assegurar o funcionamento dos serviços essenciais durante os períodos de ponto facultativo, conforme as necessidades da administração. Para garantir a continuidade dos serviços, poderá ser mantido um regime de plantão com 20% do efetivo nas repartições durante os dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025.
Os servidores que trabalharem nestes dias poderão compensar as horas entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, respeitado o número de dias trabalhados em regime de plantão.
Abaixo, confira o funcionamento dos serviços:
Saúde
Serviços de urgência e emergência (UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa), assim como o Hospital e Maternidade Municipal São José dos Pinhais – funcionam normalmente, 24 horas por dia. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s): Guatupê, Martinópolis, Afonso Pena, Veneza, Riacho Doce e São Marcos, devido ao recesso de final de ano e pontos facultativos, estarão abertas nos dias 23, 26 e 27 de dezembro (2024) e no dia 02 de janeiro (2025), das 8h às 17h. As demais UBS’s estarão fechadas a partir de 20 de dezembro, retomando suas atividades no dia 06 de janeiro de 2025.
Cultura
O atendimento administrativo da Secretaria de Cultura (Semuc) segue o decreto, retornando com o atendimento em 06 de janeiro de 2025. As ações de Natal funcionam por 30 dias a partir do início da atividade, como por exemplo, o Parque São José. A Casa do Papai Noel funcionará até o dia 23 de dezembro, com possibilidade de prorrogação da tradicional atração natalina.
Segurança
Os serviços de emergência, operacionais e o atendimento 153 da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, seguirão normalmente, 24 horas por dia, sem interrupções. O administrativo da Secretaria Municipal de Segurança (Semuseg) estará fechado, conforme o decreto, e o número de WhatsApp (41) 3381-6328 será disponibilizado para eventuais questões burocráticas.
Assistência Social
O atendimento administrativo da Secretaria de Assistência Social (Semas) seguirá o decreto. No entanto, os serviços de acolhimento, como a Casa da Alice, unidades 24 horas e abrigos, manterão seu funcionamento normal.
Já o Centro POP estará fechado nas seguintes datas: 24, 25, 27 e 31 de dezembro de 2024 e em 1º de janeiro de 2025, nos outros dias o local segue seu atendimento regular, das 8h às 17h.
Esporte e Lazer
Os serviços municipais de esporte e lazer seguirão o decreto, exceto os parquinhos e espaços públicos.
Meio Ambiente
Não haverá coleta de lixo doméstico e reciclável nos dias 25 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Nos dias 24 e 31 de dezembro, a coleta do material reciclável ocorrerá até às 12 horas, a coleta de lixo orgânico (comum) ocorrerá normalmente (das 7h às 14h e das 18h às 23h30). Nas demais datas o serviço segue normalmente.
Educação
O atendimento administrativo da Secretaria Municipal de Educação (Semed) seguirá o decreto. As Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) iniciam o período de férias no dia 19/12, conforme calendário escolar, então as unidades estarão fechadas.
Agricultura e Abastecimento
O atendimento administrativo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Semag) seguirá as determinações do decreto. O Armazém da Família funcionará até às 17h do dia 19 de dezembro de 2024, retornando à normalidade na terça-feira (07/01). O programa Sacolão Verde, conforme calendário, retorna somente em fevereiro de 2025, já as feiras livres funcionam até o dia 21 de dezembro, voltando com atendimento no dia 07 de janeiro de 2025.
Agências Comunitárias dos Correios (AGCs)
O atendimento das AGCs seguirá as determinações do Decreto nº. 6324, voltando ao funcionamento normal a partir de segunda-feira (06/01).
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais