Sigilo e transparência na Secretaria de Habitação de São José dos Pinhais
24-07-2023 13:10

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEMHA), vem a público esclarecer alguns pontos fundamentais referentes ao processo de cadastro para programas habitacionais.

A SEMHA reitera seu compromisso com o sigilo e a segurança dos dados pessoais de todos os cidadãos que se cadastram para programas habitacionais. A coleta de informações é tratada com o mais alto padrão de confidenciabilidade, de acordo com as legislações vigentes.

Ao fazer o cadastro da Secretaria Municipal de Habitação, os munícipes preenchem seus dados e uma série de questionamentos, como por exemplo, se permitem ou não o compartilhamento dessas informações para fins habitacionais com empresas e construtoras. Conforme levantamento realizado pela SEMHA, dos 1.437 cidadãos atualmente na fila dos programas habitacionais, apenas 110 pessoas (representando 7,7% do total de cadastros) optaram por permitir o compartilhamento do seu nome e telefone, únicos dados fornecidos às empresas/construtoras. Importante destacar que esta escolha é facultativa e não implica em qualquer ônus aos beneficiários.

Cabe ressaltar ainda que a Secretaria Municipal de Habitação não tem qualquer envolvimento com empresas de construtoras ou particulares. A atribuição da pasta é gerenciar e administrar os programas habitacionais do município, assegurando o acesso justo e transparente a todos os inscritos na lista de espera.

Todos os processos de seleção para os programas habitacionais são pautados em critérios objetivos e transparentes, com base em legislação específica e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo governo municipal. O cadastramento junto à Secretaria Municipal de Habitação visa, exclusivamente, a inclusão dos cidadãos na lista de espera dos programas habitacionais.

Portanto, a SEMHA reafirma seu compromisso com a ética, o respeito à privacidade dos cidadãos e a transparência em todas as ações realizadas. O acesso à moradia digna é uma prioridade do governo municipal, e todas as medidas necessárias são tomadas para assegurar que isso aconteça efetivamente.

A Prefeitura de São José dos Pinhais permanece à disposição da população para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais sobre os programas habitacionais, reiterando seu comprometimento com a justiça social e o bem-estar de todos os cidadãos.

Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais