Cidadania

Cohapar constrói 37 mil casas e garante uma economia de 54%
02-05-2006 21:04

A presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rosângela Curra, explicou nesta terça-feira (2), na reunião semanal do secretariado, o funcionamento da Gestão Comunitária, modelo adotado pela empresa para a construção de moradias dos programas Casa da Família, Casa da Família Rural, Casa da Família Indígena e Direito de Morar.

A Gestão Comunitária permitiu à empresa construir mais de 37 mil moradias destinadas a famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos — faixa em que se concentra 95% do déficit habitacional paranaense. Rosângela falou aos secretários a convite do governador Roberto Requião.

“A Gestão Comunitária permite atender às famílias mais pobres, principalmente às com renda inferior a três salários-mínimos mensais, que não encontram no mercado imobiliário nenhuma alternativa para a aquisição da casa própria”, afirma Rosângela. Adotada pela Cohapar desde 1995, a Gestão Comunitária foi ampliada em 2003 para as obras do programa Casa da Família. Em 2004, o sucesso da Gestão Comunitária foi reconhecido pela Associação Brasileira de Cohabs, que conferiu o Selo de Mérito ao sistema.

“Em pouco mais de três anos, investimos R$ 126 milhões em obras já concluídas ou em andamento”, explica Rosângela. “É importante observar que, nas mais de 8 mil casas já concluídas, investimos R$ 63,7 milhões, ante a previsão inicial de gastos de R$ 76,6 milhões. Isso comprova a boa gestão, o zelo e a economia adotadas pela Cohapar em seu trabalho”, diz.

Programa premiado — O custo por metro quadrado de uma obra da Cohapar é de R$ 312,00 para uma casa de 40 metros quadrados. Em comparação, o Custo Unitário Básico do metro quadrado (CUB) apurado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon) é de R$ 589,60.

Dessa forma, uma casa de 40 metros quadrados, que custa à Cohapar R$ 12,4 mil, não sairia por menos de R$ 23,5 mil, segundo os valores do CUB/Sinduscon. “A Cohapar gasta 54% menos que o custo de mercado por metro quadrado construído”, explica a presidente. “Essa economia só é possível graças à Gestão Comunitária.”

A Gestão Comunitária foi criada como alternativa na construção de moradias às famílias mais carentes e coloca, lado a lado, governo e comunidade, com os futuros moradores recebendo o financiamento e a Cohapar fornecendo estrutura técnico-operacional para a execução da obra. As famílias compõem uma Associação de Moradores, que atua em todas as fases da construção.

A relação entre os beneficiários, a Associação e a Cohapar é regulada por instrumentos contratuais que delimitam com precisão a responsabilidade dos envolvidos. A possibilidade dos técnicos da empresa receberem procuração dos moradores é absolutamente legal e está definida pelos estatutos das associações — como agentes públicos, os funcionários da Cohapar têm responsabilidades em caso de malversação do erário.

Além disso, os recursos financeiros são liberados pela Cohapar diretamente à Associação de Moradores, exclusivamente para pagamento de materiais de construção e de mão-de-bra, em parcelas programadas, conforme medição do andamento da obra.

A Cohapar obteve isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de materiais de construção para habitação de interesse social, determinada pelo Decreto Estadual n.º 3.305/2004. “Também criamos uma Central de Compras e um Grupo de Acompanhamento de Custos para garantir sempre a maior economia possível, que significa uma prestação mais barata aos futuros mutuários”, diz Rosângela.

Todo o processo é auditado com extremo rigor pela Cohapar e Associação de Moradores, tanto que há 90 dias a companhia encaminhou ao Ministério Público (MP) denúncia anônima para apurar supostas irregularidades em algumas obras executadas pelo sistema de Gestão Comunitária. A intervenção do MP foi solicitada pelo então presidente da Cohapar, Luiz Claudio Romanelli, dia 31 de janeiro de 2006. A carta anônima contendo as denúncias também foi encaminhada à Corregedoria Geral e à Ouvidoria do Estado.

Foto: Theo Marques/SECS
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