Cidadania

Receita Estadual do Paraná alcança recorde na arrecadação de impostos
24-02-2006 11:50

A Receita Estadual do Paraná ultrapassou em fevereiro o patamar de R$ 1 bilhão em arrecadação de tributos estaduais. O resultado referente apenas aos 23 primeiros dias do mês representa um recorde histórico. Segundo o diretor Luiz Carlos Vieira, a arrecadação foi 16% superior à de todo mês de fevereiro de 2004 e 38% maior que os valores arrecadados no mesmo período em 2003.

“Esse resultado foi possível graças principalmente ao pagamento do IPVA, cuja quitação à vista tem desconto de 15%”, explica Vieira. “Também contribuíram para esta marca histórica o rigor na fiscalização e as facilidades oferecidas pela Secretaria da Fazenda para pagamentos de impostos em atraso”, acrescenta.

A postergação do prazo de pagamento do IPVA para o mês de fevereiro com desconto, destaca ainda Vieira, além de ampliar a arrecadação no mês, foi também uma forma de dar fôlego ao contribuinte que, normalmente neste período, ainda está pagando despesas de final de ano. “Além disso, mantivemos o desconto de 5% para pagamento em março, possibilitando ainda o parcelamento em até 5 quotas pelo valor normal”.

O diretor da Receita Estadual salienta ainda que facilidades criadas pelo governador Roberto Requião e pelo secretário da Fazenda Heron Arzua para o micro e pequeno empresário têm ajudado na ampliação da arrecadação. Apesar da aparente contradição, Vieira explica que a medida estimula o crescimento de pequenos empreendimentos e a geração de empregos e, com isso, há algum aumento na arrecadação de tributos ao Estado.

O diferimento interno que reduziu a carga tributária de 18% para
12% a alíquota das operações entre empresas, a recente isenção do ICMS da cesta básica, além da concessão de incentivos às importações realizadas
por portos e aeroportos paranaenses também são medidas que, na visão da Receita Estadual, têm permitido o fortalecimento da economia do Estado. “Com isso, todo o Paraná ganha”, afirma Vieira.

Ainda segundo o diretor da Receita Estadual, mudanças significativas foram implantadas na arrecadação do IPVA desde 2003 quando as taxas passaram a ser definidas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tomando como base os valores praticados no mercado de automóveis usados constatados no mês de novembro do ano anterior.

Agência Estadual de Notícias
Foto José Gomercindo-SECS
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