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Participe da consulta pública para o Plano Estadual de Cultura
23-06-2014 14:08

TweetA minuta do Plano Estadual de Cultura (PEC/PR) está disponível para consulta pública. Sugestões para a proposta podem ser encaminhadas até 31 de julho para planodecultura@seec.pr.gov.br. O projeto será base para consolidar o Sistema Estadual de Cultura, que irá nortear as ações públicas na área para os próximos dez anos.

Após a consulta pública, as contribuições encaminhadas pela sociedade civil e que sejam pertinentes, serão incorporadas à proposta e o documento passará então pela aprovação do Consec. Em seguida, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, para que seja criado em forma de lei.

Estes são requisitos necessários para integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que permite acessar recursos e apoio federais para programas e projetos na área. O Paraná aderiu ao Sistema Nacional de Cultura em 2012.

O GT PEC/PR, composto por representantes do Consec e técnicos da Secretaria, trabalhou no projeto desde dezembro do ano passado, com consultoria da Fundação Boiteux da Universidade Federal de Santa Catarina, conveniada com o Ministério da Cultura, para dar orientação às cidades e aos estados interessados na formulação de seus planos de Cultura.

Para formatar o documento o grupo usou as diretrizes estipuladas pelo Plano Nacional de Cultura, estabelecendo objetivos, estratégias, metas e ações específicas para o Paraná. O GT também aproveitou como base as 3.176 propostas resultantes das 111 conferências municipais e intermunicipais realizadas no Paraná em 2013, além das 42 propostas aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Cultura e 15 contribuições enviadas ao grupo.

Fonte: AEN

Conheça e participe do Plano Estadual de Cultura do PR!

Publicado: GuiaSJP.com - Texto de Departamento de Comunicação - GuiaSJP.com