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Brasil aceita decisão da Bolívia, mas não negocia preço do gás, diz presidente da Petrobras
04-05-2006 00:10

TweetVitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Foto:Roosewelt Pinheiro / ABr

Rio – O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o Brasil respeitará as decisões do governo boliviano de controlar as refinarias e de aumentar os impostos sobre a produção de gás e petróleo no país, a partir do decreto que nacionaliza as reservas da Bolívia. Contudo, ele ressaltou que não aceitará um aumento no preço do gás que é exportado ao Brasil.

Gabrielli participou de uma reunião com o vários ministros e o presidente Lula sobre o assunto. Em entrevista à imprensa, o presidente da Petrobras explicou que os contratos assinados com a Bolívia nas áreas de produção, refino e distribuição de óleo e gás são regidos pelas leis bolivianas e, portanto, a empresa brasileira tem que acatar as decisões daquele país.

Já o contrato de exportação de gás, ressalta o presidente da Petrobras, é regida por um acordo internacional e supervisionada pelo Tribunal Arbitral de Nova Iorque. Isto significa que qualquer decisão de aumento ou redução de preço tem que ser feita em comum acordo entre os dois países. Se houver discordância, o caso vai para o tribunal norte-americano.

"Nós ainda não fomos formalmente notificados, mas é provável que a Bolívia solicite alteração de preços. Se ela fizer essa solicitação, nossa posição é pública: somos contra alterar o preço do contrato. E estamos absolutamente tranqüilos, trabalhando dentro das relações contratuais estabelecidas desde 1996", afirmou.

Caso a Petrobras seja notificada da intenção da Bolívia de aumentar o preço do gás exportado ao Brasil, haverá um prazo de 45 dias para negociações. Se não houver acordo, o caso vai para o Tribunal Arbitral de Nova York.

Segundo o presidente da Petrobras, não há motivo para aumentar o preço do gás, que hoje é vendido a cerca de US$ 5,50 - cerca de R$ 11. Além disso, ele lembra um episódio, em 2003, quando Brasil solicitou a redução do preço do produto, porque tinha pouca demanda nacional, e a Bolívia negou.

Até a publicação da medida do presidente boliviano, a Petrobras operava 46% das reservas de gás natural e produzia toda a gasolina e óleo diesel consumido pelos bolivianos. A empresa era responsável por 20% dos investimentos diretos no país e por 18% do Produto Interno Bruto (PIB) boliviano.