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Meirelles defende maior facilidade para entrada e saída de dólares
20-05-2006 10:27

TweetAlana Gandra
Repórter da Agência Brasil
FOTO: José Cruz;Arquivo ABr

Rio – O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que ainda não há medidas tomadas para flexibilização do câmbio, mas avaliou que "a discussão é válida e pertinente". Meirelles falou durante o XVII Congresso Nacional de Executivos de Finanças (Conef), no Rio de Janeiro.

Meirelles considera que, durante as últimas décadas, o Brasil tem convivido com uma situação de carência de moeda forte. Nesse período, a estrutura normativa brasileira visava reter moeda forte no país, mas, hoje, o Brasil está em uma situação inversa porque, conforme destacou Meirelles, o país tem "saldo comercial muito forte, um saldo positivo de conta corrente, tem reservas e um fluxo positivo de entrada de dólares, em função principalmente do fluxo comercial e do investimento direto".

O presidente do Banco Central acredita que, por essas razões, o Brasil está no momento de repensar suas normas cambiais para que elas reflitam a nova realidade da economia brasileira, que é uma "economia moderna e inserida na globalização". Ele lembrou que várias medidas "infra-legais" já foram tomadas pelo governo com esse objetivo, entre as quais a unificação do mercado de câmbio, no início de 2005, e a mudança da normalização das exportações e importações.

Agora, começam a ser discutidas medidas que possam interferir no aspecto legal. Alguns projetos já estão no Congresso, bem como discussões em curso no governo, como o da cobertura cambial, que obriga o exportador a converter o dólar obtido na venda de seus produtos em reais, em um prazo de 210 dias. A lei hoje manda que o exportador seja obrigado a trazer recursos para o país provenientes da exportação, mesmo que ele tenha que pagar uma importação, esclareceu Meirelles.

Meirelles considerou que essa é uma discussão muito importante e ocorre em um momento adequado onde o Brasil, inserido na globalização, está em condições de repensar as suas normas cambiais, o que vem sendo feito.

Indagado se a mudança nas normas poderia acabar elevando a cotação do dólar, o presidente do Banco Central recomendou que se aguardem os fatos. "Isso vai ser decidido depois pelo mercado", afirmou. Meirelles disse que a manutenção de contas em dólares pelos exportadores no exterior e de contas de investimento no Brasil são possibilidades que estão sendo analisadas.