Economia

Paraná está pronto para identificar cargas de produtos transgênicos
18-03-2006 17:25

O vice- governador e secretário de Agricultura Orlando Pessuti garante que o Paraná está pronto para iniciar imediatamente a identificação das cargas de grãos transgênicos produzidas no Estado e destinadas a exportação. A identificação não será obrigatória até 2012, mas os locais que já fazem a segregação e identificação podem utilizar o termo “contém”, explicou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ao final da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3),na sexta-feira (17), à noite.

De acordo com a ministra, “na decisão aqui tomada é adotado o termo “contém” para aqueles que já fazem a segregação e identificação e continua a possibilidade do termo “pode conter” para os que ainda não estão segregando. Em 2012 se fará uma avaliação dessa experiência para resolvermos definitivamente essa questão.”.

Segundo Orlando Pessuti, “esta é uma vitória da ministra Marina Silva, que tem o mesmo posicionamento do governo do Paraná. Neste período ninguém está obrigado ou proibido de realizar os procedimentos que resultarão na rotulagem. No Paraná, caso o plantio de sementes transgênicas ocorra, ele deverá obedecer este princípio da rotulagem”, afirmou. Segundo ele, a fiscalização no Paraná sempre foi eficaz e garantiu a redução no plantio de grãos transgênicos nas últimas safras.

Fiscalização – A fiscalização das lavouras paranaenses é feita pela Defesa Sanitária Vegetal, divisão do Departamento de Fiscalização Agropecuária da Secretaria de Agricultura. São 20 escritórios regionais no estado, onde 109 fiscais atuam exclusivamente no monitoramento e identificação de lavouras transgênicas.

“Nossos técnicos fazem o levantamento em campo para sabermos o quanto foi plantado de semente e de grãos e a sua origem. De acordo com a legislação federal, permitimos apenas o plantio de sementes de soja convencional; grãos transgênicos não são permitidos”, explicou Carlos Alberto Salvador, chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV), da Secretaria de Agricultura.

Segundo ele, a fiscalização é reforçada em regiões de maior risco de plantio de transgênicos, como é o caso do Sudoeste do Paraná, próximo à fronteira com a Argentina, onde há risco de contrabando de sementes transgênicas. “Nestas áreas, o plano de ação é definido por uma área amostral e duplicamos o número de coletas em campo para impedir a contaminação com sementes contrabandeadas”, explicou Salvador.

Preparo– O Paraná representa 2% do território nacional e 1% dessa área é destinada à agricultura. O estado é responsável por 25% da produção nacional de grãos; é o maior produtor nacional de trigo, feijão e milho e o segundo maior produtor de soja.

Segundo Marcelo Silva, técnico responsável pela fiscalização de transgênicos no Paraná, os recordes em produção alcançados pelo Paraná se devem ao preparo do setor produtivo e à divisão de produção de sementes e mudas da Secretaria de Agricultura, que durante décadas coloca no mercado sementes convencionais com a origem genética garantida.

“A origem genética garantida permite aos agricultores optar por espécies de sementes mais puras e adaptadas às diversas regiões do estado, o que eleva a produtividade do Paraná”, disse Marcelo.

Segundo Marcelo Silva, o Paraná será o primeiro estado brasileiro com condições logísticas e estrutura para fazer a rastreabilidade e certificação das cargas. “Com o Porto de Paranaguá fechado às exportações transgênicas, teremos um corredor de identidade de sementes muito bem preservado e exclusivo para o nosso grão convencional a um custo muito barato de certificação”, disse.

Este baixo custo se deve ao processo de certificação com o “contém não transgênico”. “Nós já fazemos isso com grande competência e com um custo de US$ 0,10 a US$ 0,30 por tonelada. Quem alega que a certificação irá aumentar em quatro vezes o custo de produção são as próprias empresas que querem disseminar a semente transgênicas no mercado”, disse Marcelo.

O Paraná possui atualmente sete empresas certificadoras à disposição de toda cadeia de produção e comercialização que envolve o Porto de Paranaguá, área de produção e compradores. Para Silva, esta identificação e certificação clara nas cargas que passam pelo Porto paranaense é que estão garantindo um grande mercado de exportação de grãos convencionais do Paraná.

Apoio – O secretário da Agricultura , Orlando Pessuti, diz que o preparo do Paraná para a rotulagem se deve também ao apoio técnico do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), Empresa Paranaense de Extensão Rural (Emater) e Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar).

A Emater atua em campo com capacitações para agricultores, apontando as desvantagens do plantio de sementes transgênicas. Já o IAPAR é responsável pela área de pesquisa técnica e científica para detectar transgênicos.

“A rotulagem exige um rigoroso processo de fiscalização no sentido de especificar se o produto contém ou não contém transgênico com base em testes direcionados à biologia molecular. Hoje, o IAPAR conta com 27 pesquisadores treinados para atuar nesta área”, contou o diretor do órgão, Arnaldo Collozi Filho.

A Claspar, por sua vez, tem experiência na classificação de produtos vegetais e é responsável pelo processo de identificação da transgenia através de testes. A empresa atua identificando cargas que são transportadas nos caminhões que chegam ao Proto de Paranaguá. Caso os testes acusem presença de transgênicos, os caminhões são impedidos de entrar no Porto.

Números - Dados do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura (Deral), informam que a área de plantio para a safra 2005/2006 totaliza 8,6 milhões de hectares. A expectativa é de que a área transgênica não alcance 1% deste total. Na safra 2004/2005, os resultados finais de fiscalização indicaram uma área de plantio de 4,1 milhões de hectares. Apenas 1,78% dessa lavoura era transgênica.

A produção de grãos para a safra 2005/2006 deverá variar de 24,1 milhões de toneladas a 26,3 milhões de toneladas, incluindo as safras de verão e inverno. Apenas com a soja, nesta safra, são 3,9 milhões hectares de área plantada, com uma expectativa de 9,8 milhões de toneladas a 10,3 milhões de toneladas de produção.

Foto: Julio Covello-SECS
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