Educação

Educação passará por ''momento delicado'', se Fundeb não for aprovado, diz ministro
28-06-2006 16:22

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (28) que, se o Congresso Nacional entrar em recesso sem aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a educação passará por um "momento delicado".

"Se não for aprovado (o Fundeb), evidentemente, é uma situação limite gravíssima, e esse cenário não é nem cogitado, porque seria tão desastroso que não pode estar no nosso horizonte de possibilidade", disse Haddad, ao participar de reunião com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A PEC que cria o Fundeb está parada no Senado Federal. A proposta deverá ser aprovada em duas sessões ordinárias e retornar à Câmara para que a Casa valide as alterações feitas no Senado. Depois de sancionado, o Fundeb deverá ainda ser regulamentado por um projeto de lei que também tem de passar pelas duas casas.

"O que nós estamos tentando é aprová-lo rapidamente, uma vez que está há mais de um ano no Congresso Nacional, para podermos regulamentá-lo adequadamente, não açodadamente", disse Haddad. Para ele, o país não pode parar por causa das eleições. "O país tem que continuar sua normalidade, sobretudo numa área como a educação. Educação não pode ter descontinuidade. Educação é uma questão suprapartidária", afirmou o ministro.

O MEC também aguarda o posicionamento do Congresso sobre a proposta que cria o Fundo Emergencial do Ensino Médio, o chamado Fundebinho. A proposta foi criada pelo governo federal para vigorar até o final do ano, enquanto o Fundeb estiver em análise no Congresso. Segundo o MEC, há cerca de R$ 400 milhões disponíveis para o projeto.

Ainda hoje, o ministro da Educação deve se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acertar um cronograma de votação na Casa. "Está faltando uma concertação em torno de um cronograma de votações. Se forem as medidas provisórias, elas podem ser rejeitadas ou aprovadas. O que elas não podem é impedir a apreciação de uma emenda constitucional tão importante quanto essa".

Haddad adiantou que o governo vai divulgar, na próxima sexta-feira (30), os resultados da Prova Brasil, sistema que avalia a qualidade do ensino em cada escola pública urbana com pelo menos 30 alunos, nas quartas e oitavas séries do ensino fundamental. Segundo o ministro, a novidade deste ano é que a divulgação será feita por estabelecimento de ensino, ou seja, cada escola terá uma espécie de boletim. Segundo o ministro, os resultados para a 4ª série serão "interessantes".

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
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