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Seminário em Curitiba esclarece dúvidas do Simples Nacional
23-06-2008 12:05

TweetServidores paranaenses poderão tirar dúvidas sobre o sistema de tributação das micro e pequenas empresas

O Sebrae/PR, a Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional realizam nesta quarta-feira, dia 25, em Curitiba, um seminário para servidores estaduais e municipais que atuam no atendimento, análise e operacionalização de sistemas relativos ao Simples Nacional.

A idéia do Seminário Simples Nacional, que tem o apoio do Banco do Brasil, da Fiep e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), é tirar dúvidas e esclarecer questões sobre o regime de tributação das micro e pequenas empresas instituído pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em julho de 2007.

O Seminário, que acontece no auditório do Cietep, começa às 8h30. A programação inclui seis temas: histórico e fundamentos legais do Simples Nacional; arrecadação; papel do Banco do Brasil na centralização e distribuição de recursos; deferimento e indeferimento de processo, inclusão, exclusão, alteração e consulta de informações; certificação digital - habilitação e controle de acesso aos aplicativos; e fiscalização, lançamento e contencioso.

"Queremos envolver os servidores que trabalham com arrecadação, tanto do Estado quanto dos municípios, para que todos conheçam como se dá, por exemplo, a repartição da receita do Simples Nacional, sua fiscalização e sistemática. A Receita Federal está disponibilizando seus técnicos para fazer os esclarecimentos", explica o consultor do Sebrae/PR, César Reinaldo Rissete.

Três auditores fiscais e um analista tributário da Receita Federal comandarão as palestras, durante o seminário: Marco Antônio Ferreira Possetti; Laureci Lúcia Stormovski; Luiz Valmor Milani; e Valdomiro Antônio Borges da Silva. O encerramento do Seminário será feito pelo secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.

O Seminário Simples Nacional acontece na quarta-feira, dia 25, das 8h30 ao meio-dia e das 14 às 17 horas no Cietep - Avenida Comendador Franco (Avenida das Torres), 1.341 - Jardim Botânico - Auditório Mário de Mari, em Curitiba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sebrae/PR (www.sebraepr.com.br) e na AMP (www.ampr.org.br).

Agência Sebrae de Notícias no Paraná