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Força-tarefa vai manter ações no litoral depois da temporada
09-02-2006 20:56

TweetOs órgãos do governo do Estado continuam a atuar no Litoral depois da temporada de verão. As instituições vão dar continuidade ao trabalho durante todo o ano e formarão uma força-tarefa. A decisão foi tomada em Matinhos durante reunião convocada pelo procurador do Ministério Público e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná, Saint Claire Honorato dos Santos.

O objetivo da força-tarefa é avaliar as ações realizadas durante a Operação Viva o Verão 2005/2006 e estabelecer as prioridades de atuação nos próximos meses. “Esta força-tarefa deverá apresentar, em 3 de março, o plano de ação que será cumprido ao longo do ano, para que, na próxima temporada, a maior parte dos problemas, identificados neste verão esteja resolvidos”, disse Saint Claire, que vai coordenar o projeto. Mensalmente, todas as instituições que atuam no Litoral deverão apresentar um relatório das ações executadas. Estas ações serão, previamente, pactuadas com o MP, por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TACs).

Saneamento – Segundo a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, a empresa já definiu suas prioridades para os próximos meses. Entre elas, está a conclusão do projeto para o sistema de coleta e de tratamento do esgoto sanitário, para atender os moradores da Vila Nova, Schäffer e Balneária Cayuba. “O projeto executivo para as obras está bastante adiantado”, assegurou Maria Arlete.

Para iniciar as obras há a necessidade de finalizar os trabalhos de regularização fundiária, uma vez que as famílias moram em área de ocupação irregular. A regularização fundiária está a cargo de uma empresa privada, em parceria com a Cohapar. “Quando as obras forem concluídas, um dos grandes focos de poluição das praias de Caiobá começa a ser eliminado”, afirma Arlete.

A Sanepar, em parceria com as prefeituras e Instituto Ambiental do Paraná (IAP), também vai atuar intensamente junto aos proprietários de imóveis que já contam com a rede coletora de esgoto, para que façam a ligação à rede pública de forma correta. Maria Arlete garante que “se todos fizerem a sua parte, na próxima temporada, os problemas de balneabilidade serão mínimos. A Sanepar fez as obras, agora a responsabilidade é dos proprietários dos imóveis”.

Os imóveis já estão sendo vistoriados. Em Guaratuba, por exemplo, 22% estão irregulares. Quem mantém ligação irregular pode ser multado pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP. Os clientes que não estão permitindo que seja feita a vistoria no imóvel, também podem sofrer sanção dos órgãos de saúde pública e de fiscalização ambiental.

AEN