Meio Ambiente
Prorrogados os trabalhos da Subcomissão sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
26-02-2008 19:06
TweetPor sua vez, Lucena ressaltou que, apesar de os integrantes da subcomissão terem realizado várias viagens, ainda não estão prontos para redigir uma proposta final sobre o tema. Já Flexa Ribeiro manifestou-se a favor da prorrogação de funcionamento da subcomissão por entender que lixo e reciclagem ainda não se transformaram nos assuntos relevantes que são na maior parte dos 5.500 municípios brasileiros.
O senador pelo Pará deu o exemplo dos programas de reciclagem do lixo na Alemanha, onde 5% do total de energia gerada no país provém da queima de resíduos sólidos. Segundo Flexa Ribeiro, os alemães chegam a importar lixo da Itália, porque dispõem de capacidade ociosa em seus equipamentos instalados para geração de energia reciclada do lixo.
Na mesma reunião, a CMA aprovou requerimento dos senadores Sibá Machado (PT-AC) e Jefferson Péres (PDT-AM) para realização de audiência pública destinada a instruir a votação do PLS 213/07, que permite a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.
A audiência deverá ter representantes do Banco Central, das Secretarias de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e dos Direitos Econômicos do Ministério da Justiça, bem como da Confederação Nacional do Comércio.
A comissão também aprovou pedido de informações, a ser enviado ao governo do Pará, sobre o funcionamento do Hospital Regional do Oeste do Pará. O pedido, que depende de autorização da Mesa do Senado, solicita dados sobre licitação de equipamentos e procedimentos médico-hospitalares durante 2007 e 2008. A iniciativa foi dos senadores Cícero Lucena e Flexa Ribeiro.
Laura Fonseca
Agência Senado
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