Política

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de João Magno
16-02-2006 19:12

Brasília - Por 10 votos a 3, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou hoje (16) parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) que pede a cassação do mandato do deputado João Magno (PT-MG). O processo segue agora para plenário.

João Magno confirmou no conselho o recebimento de R$ 426 mil do empresário Marcos Valério, acusado de operar o chamado "mensalão", um suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares. O deputado argumentou, entretanto, que agiu de boa-fé, tendo recebido os recursos por orientação do ex-secretário de finanças do PT Delúbio Soares. Magno disse que os recursos foram usados para pagamento de dívidas das campanhas eleitorais de 2002 e 2004, e não em proveito pessoal. O relatório de Jairo Carneiro destacou, no entanto, que a prestação de contas de João Magno foi feita apenas em 17 de outubro de 2005.

Votaram a favor do parecer do relator e pela cassação os deputados Ann Pontes (PMDB-PA); Nelson Trad (PMDB-MS); Josias Quintal (PSB-RJ); Jairo Carneiro (PFL-BA); Moroni Torgan (PFL-CE); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP); Orlando Fantazzini (PT-SP); Chico Alencar (Psol-RJ) e Colbert Martins (PPS-BA). Votaram contra a cassação Ângela Guadagnin (PT-SP), Sandes Júnior (PP-GO) e José Carlos Araújo (PL-BA).

João Magno disse que não pretende recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para ele, o relator usou "caneta de chumbo". "Usaram só o peso da lei contra mim, e o mesmo não valeu para casos parecidos", afirmou João Magno, ao comparar seu caso com o do deputado Roberto Brant (PFL-MG), que teve o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética por oito votos a sete.

Em depoimento no Conselho de Ética, Brant disse um de seus coordenadores da campanha, Nestor Francisco de Oliveira, sacou R$ 102,8 mil de uma conta da SMP&B, empresa de Marcos Valério. Segundo Brant, os recursos foram doados pela Usiminas e usados um mês depois no pagamento de um programa pré-eleitoral veiculado nas emissoras regionais de televisão, em maio de 2004, no horário reservado ao PFL.

Jairo Carneiro disse que cada "processo é um processo" e explicou que votou contra o parecer que pedia a cassação de Brant, porque os recursos foram utilizados pelo partido, e não pelo parlamentar. No caso de Magno, o dinheiro foi para campanha própria, ressaltou. "Considero que não fui incoerente", disse ele.

Antes da votação, João Magno recebeu diversas manifestações de apoio a sua trajetória política. Para o deputado Orlando Fantazini (PSOL-SP) o parlamentar mineiro foi vítima do partido. O próprio relator disse que a condenação não o alegraria e que a absolvição não o entristeceria.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

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