Notícias

Líderes partidários não chegam a acordo para rever reajuste salarial dos parlamentares
20-12-2006 21:38

TweetLuciana Vasconcelos e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Foto : Marcello Casal Jr./ABr

Brasília - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes partidários tentaram por cerca de três horas, mas não conseguiram chegar a um acordo sobre o reajuste salarial de parlamentares. Três propostas foram discutidas e devem ser votadas em plenário ainda hoje (20). Antes de deliberar sobre o assunto, os deputados devem votar quatro medidas provisórias que trancam a pauta.

Ao sair da reunião, o presidente da Câmara anunciou que colocará em votação os seguintes itens: o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil para despesas como combustível, aluguel de escritório e alimentação; extinção dos 14º e 15º salários pagos no início e final de cada ano; e por fim propostas de reajuste salarial para a próxima legislatura.

Durante a reunião, a maioria dos líderes defendeu que as votações sobre remuneração fiquem para o próximo ano, com o novo Congresso. "Como houve polêmica sobre o procedimento se a votação ocorreria nesta ou na próxima legislatura, vou submter a decisão ao plenário", disse Aldo. Entretanto, ele deixou aberta a possibilidade dos líderes retirarem as matérias da pauta de votação. Os líderes poderão voltar a se encontrar durante à tarde para tentar chegar a um consenso.

A reunião ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem que barrou o reajuste aprovado pelas Mesas de Câmara e do Senado com líderes de cerca de R$ 12 mil para R$ 24.500,00 e determinou que a decisão fosse votada pelos plenários da Casa.

De acordo com o líder do PDT deputado Miro Teixeira (RJ), durante a reunião a discussão foi além do reajuste e partiu também para o corte de verbas parlamentares. "A decisão do Supremo foi tão boa que ao invés de discutirmos aqui o reajuste, discutimos o Poder Legislativo", afirmou.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu que a votação seja feita ainda hoje. "Esse encaminhamento é consequência de uma exigência democrática da sociedade. Todos vão saber o que cada deputado pensa através do seu voto", disse.

O vice-líder do PPS, deputado Raul Jungmann (PE), tem posição diferente. Para ele, a votação deve ficar para a próxima legislatura. "O salário permanece como está e só será votado na próxima legislatura. Aqueles que têm quatro anos pela frente é que vão decidir como mexer. Até porque um em cada dois parlamentares que votaria agora não estará na próxima legislatura", observou. Jungmann disse que essa opinião foi manifestada pela maioria dos líderes presentes.

O vice-líder do PV, deputado Fernando Gabeira (RJ), tem receio que, caso as matérias sejam colocadas em votação hoje, seja aprovado um salário de R$ 24 mil. "Os defensores dos 24 mil podem argumentar: 'nós perdemos nas outras votações e vamos ficar com os R$ 24 mil'. Temos muito medo disso porque eles ficariam com os 24 mil e no ano que vem iam recuperando a verba indenizatória que não precisaria passar pelo plenário. Nós sentimos que havia alguma coisa estranaha no ar e falamos que vamos votar só no ano que vem", declarou.

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou o Senado por não ter participado da reunião. Segundo ele, sendo "matéria espinhosa", os senadores preferem deixar para a Câmara resolver e depois vêm como casa revisora para "corrigir os erros".