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Justiça do Rio quer informações sobre uso de recursos federais para combate à dengue
15-04-2008 12:24

TweetRio de Janeiro - A juíza da 18a Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Medeiros, informou que a Justiça Federal vai investigar uma possível omissão do município do Rio durante a epidemia de dengue que atinge o estado. De acordo com ela, será instruído um processo para que a Prefeitura justifique o fato de não usar, desde 2006, cerca de R$ 6 milhões e de não empregar os agentes de saúde disponibilizados pelo governo federal para o combate à dengue.

“Nós apenas instruímos o processo, decidimos solicitar algumas informações, especialmente em relação a algumas verbas e agentes que foram liberadas pelo município e que o município em princípio não se utilizou delas. Pedimos documentos que comprovem a utilização desses recursos e os motivos da recusa dos agentes que foram disponibilizados pela União”, disse.

Para o superintendente de Saúde do estado,Vitor Berbara, faltou uma maior cobertura do município na atenção básica de saúde. “A avaliação nossa é de que faltou realmente uma maior cobertura por parte da assistência no município. É intenção de que durante o ano a gente tenha mais presença da atenção básica na assistência. Isso é fundamental’, avalia.

A audiência pública realizada ontem (14) iria definir um termo de ajuste de conduta entre as três esferas de governo para o combate à dengue, mas a juíza decidiu que já existe uma ação integrada entre a União e o estado para a prevenção da doença.

Mesmo assim , de acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta Junior, também foi determinado que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro elaborem, no prazo de 45 dias, um levantamento sobre as atuais necessidades do estado para desempenho de ações de combate a dengue.

“O Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro promoverão um levantamento atualizado, adequado à nova realidade epidemológica do município do Rio. E se espera que o prosseguimento seja a questão da contratação que é uma atividade inerente ao nível municipal de gestão”, avalia.

Regina Coeli Medeiros informou que no prazo de três meses a ação civil pública deve ser concluída. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio não quis se pronunciar sobre o assunto, pois ainda não foi notificada oficialmente.

À segunda-feira de ontem venceu o prazo determinado pela juíza para a abertura de todos os postos de saúde do município nos fins de semana para atender a população. A defensoria pública da União vai verificar se a medida foi cumprida.

Da Agência Brasil