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Orçamento da saúde para 2008 é insuficiente, critica presidente de conselho
01-09-2007 23:19

TweetWellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O aumento de R$ 2 bilhões para a saúde que consta na proposta de Orçamento-Geral da União de 2008, enviado ao Congresso Nacional é insuficiente para atender as necessidades do setor, avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Junior. Segundo ele, os R$ 42,497 bilhões reservados para o Ministério da Saúde no próximo ano não conseguirão cobrir as despesas crescentes do setor.

“Essa recomposição, na verdade, não passa de crescimento vegetativo, capaz de dar conta somente das necessidades mais urgentes que surgem naturalmente”, diz Batista Junior. Para ele, o acréscimo deveria ser pelo menos cinco vezes maior. “Se a regulamentação da Emenda Constitucional 29 [que define o uso de 10% das receitas da União para aplicação na saúde] estivesse em vigor, o aumento seria de R$ 10 bilhões”.

Além do crescimento insuficiente dos recursos, Batista Júnior destaca o bloqueio de recursos pela área econômica do governo como entrave para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “Pouco adianta aumentar o orçamento se o dinheiro é contingenciado [bloqueado] no ano seguinte”.

Neste ano, o Ministério da Saúde contava com R$ 40,638 bilhões destinados no Orçamento-Geral da União. Em fevereiro, no entanto, foram contingenciados R$ 5,7 bilhões, o maior corte entre todos os ministérios.

Após a crise da saúde em alguns estados do Nordeste, com greve de médicos exigindo aumento de repasse de verba, o governo federal anunciou que estuda liberar R$ 2 bilhões que estavam contingenciados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria autorizado, esta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desbloquear R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde, segundo o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), após reunião com o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Após a declaração de Perondi, o governo desmentiu que a decisão já estivesse tomada. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o tema será discutido em uma reunião segunda-feira (3).

O Conselho Nacional de Saúde é um órgão de Estado, vinculado ao Ministério da Saúde, composto por representantes de governo e sociedade civil, sua função é fiscalizar e propôr execução de políticas públicas na área de saúde.