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Pro Teste critica reajuste autorizado em tarifas de plano de saúde
29-07-2007 00:45

TweetAna Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília (Brasil) - A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) criticou a Agência Nacional de Saúde (ANS) por ter autorizado a aplicação de um reajuste de até 9,94% nas tarifas cobradas por cinco planos de saúde considerados antigos. Um plano de saúde antigo, segundo a ANS, équalquer plano de saúde contratado pelo beneficiário até 1º de janeiro de 1999 e não adaptado às regras da Lei 9.656/98.

Em nota divulgada hoje (28), a Pro Teste afirma que a concessão de reajuste consiste numa estratégia para "expulsar" usuários. "A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor avalia que há uma tentativa de expulsar os usuários dos planos antigos de saúde, com melhor cobertura, reajustando-os todo ano com valores elevados para inviabilizar o pagamento".

A ANS autorizou a aplicação de até 9,94% de reajuste para os planos de saúde Bradesco, Sul América e Itauseg. Para contratos da Amil e Golden Cross, o reajuste poderá ser de até 6.64%. Os novos valores poderão começar a ser praticados a partir da da data de aniversário dos contratos.

"É lamentável essa prática do reajuste não acompanhar o mesmo percentual dos novos contratos, que subiram 5,76%, já em muito superior à inflação apurada nos últimos 12 meses. O consumidor que tem plano de saúde antigo vem sendo penalizado nos últimos anos, com índices de reajustes superiores aos aplicados para contratos assinados depois de 1999. As disputas judiciais envolvendo os reajustes desses planos antigos têm se tornado rotina nos últimos anos".

Em nota à imprensa, a ANS afirma que estabeleceu o menor reajuste desde 2005 para os planos antigos. As seguradoras especializadas em saúde Bradesco, Sul América e Itauseg poderão reajustar seus contratos este ano em até 9,94%. Nos anos de 2005 e 2006, os reajustes foram, respectivamente, de até 15,67% e 11,57%. Já as empresas Amil e Golden Cross, poderão reajustar suas tabelas, este ano, em até 6,64%. Em 2005,


a autorização de reajuste foi em até 11,11% e, em 2006, em até 11,46%. A medida atinge 1,6% do total de beneficiários de planos de saúde no país, ou seja, cerca de 755 mil beneficiários.
A Agência Nacional de Saúde informa ainda que a "tendência declinante" dos índices de reajuste autorizados para os cinco planos de saúde seguiu "a mesma influência" observada no reajuste dos planos novos, anunciado no início do mês passado. Segundo a ANS, a metodologia de cálculo dos índices de reajuste dos contratos levou em consideração seis itens: consultas, exames, terapias, internações, atendimentos ambulatoriais e demais despesas assistenciais.