Saúde

Reordenamento na compra de remédios vai superar investimento do ano passado
04-06-2007 14:27

O reordenamento das compras de medicamentos excepcionais e atuação da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias da Saúde e da Administração no processo tornou a aquisição mais ágil e reduziu o risco de fraude, beneficiando pacientes que realmente necessitam deste tipo de medicamento. A afirmação é da procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, e está baseada nos números que revelam que aquisição de medicamentos de alto custo e uso contínuo deve superar, neste ano, o investimento de R$ 120 milhões feito pelo Governo do Estado em 2006.

Segundo a procuradora, a mudança no procedimento representa a aquisição em maior quantidade por cada real investido, uma vez que foram adotados procedimentos como o registro de preços por meio de pregão. “Esta forma de aquisição torna o processo mais ágil até mesmo para a compra que está dispensada da necessidade de licitação, porque o processo adianta as etapas que ainda devem ser cumpridas, como a de documentação da empresa, por exemplo”, explica.

Apenas nos últimos três meses, o Governo do Estado liberou cerca de R$ 56 milhões para compra de 144 tipos de medicamentos excepcionais que devem atender 40 mil pacientes, que tem acesso ao benefício através das 22 farmácias especiais espalhadas pelo Estado.

Além de permitir a aquisição em maior quantidade, Jozélia ressalta que o pregão eletrônico que está sendo implantado reduz o risco de fraude, fazendo com que uma empresa controle a apresentação dos preços da sua concorrente. “Ele oferece ainda a oportunidade e facilidade para que um número maior de empresas participe, o que reduz naturalmente o preço”, afirma.

A procuradora adianta ainda que as mudanças no procedimento devem servir de base para instalação de uma nova modalidade de licitação, especialmente desenvolvida para aquisição de materiais utilizados nos hospitais. “Ao contrário dos medicamentos excepcionais, que sequer são vendidos em farmácias, estes medicamentos têm oferta maior e por isso pode ter um processo mais ágil de aquisição”, esclarece. De acordo com levantamento da Secretaria da Saúde, o Governo do Paraná aumentou em 260% a compra de medicamentos excepcionais nos últimos quatro anos.

Agência Estadual de Notícias
Foto:SECS
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