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Senado fará concurso público
06-05-2008 18:24

TweetEncerrada reunião da Comissão Diretora do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves, anunciou, nesta terça-feira (6), a realização de concurso público para a área de Comunicação Social, para consultores e analistas legislativos. Ele disse que serão oferecidas de 125 a 150 vagas e que falta apenas o Senado analisar a disponibilidade financeira da Casa para o lançamento do edital, ainda em 2008.

A idéia do concurso foi apresentada pelo próprio presidente e acatada por todos os senadores da comissão diretora. Foi decidido então que o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, trará, na próxima reunião, o detalhamento das normas que devem orientar esse concurso. Na entrevista aos jornalistas, Garibaldi argumentou que vários setores da Casa se ressentem da falta de pessoal.

Ele se referiu especialmente à Secretaria-Geral da Mesa, que precisa de analistas legislativos para várias áreas de atuação. Indagado se não receia que o Ministério Público interfira nesse concurso, como aconteceu com um recentemente realizado pela Câmara, Garibaldi respondeu que o Senado tomará todos os cuidados quanto à lisura desse certame.

Ética

Na mesma entrevista, Garibaldi informou que ficou para a próxima reunião da Mesa a decisão sobre o projeto que muda as regras de funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Isso porque o relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), decidiu fazer pequenos reparos a seu parecer, a fim de adequá-lo à Resolução 01/08.

Logo em seguida, Cesar Borges deu entrevista dizendo que vai melhorar o projeto. Ele explicou que alguns integrantes da Mesa do Senado queriam aprovar logo seu parecer, deixando essas correções para serem feitas a posteriori, mas ele preferiu fazer as mudanças e submeter seu texto numa próxima reunião.

- O que não se quer é que a Mesa faça um exame meramente formal da admissibilidade de um processo por quebra de decoro parlamentar. Porque isso dá um desgaste à Mesa. Então, a legalidade do processo e também o mérito serão apreciados no âmbito correto, que é o âmbito do Conselho de Ética do Senado. Haverá prazo, sim, para defesa e apresentação de provas. A partir disso é que vai haver a deliberação, por votação do Conselho de Ética, da admissibilidade ou não do processo - disse César Borges.

Teresa Cardoso
Agência Senado