Instituições

Aberto período para concessão do Passe Escolar e Universitário
07-02-2018 18:06

Foto: Silvio Ramos/PMSJP

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Educação (Semed) iniciou no dia 5 de fevereiro o período para novos cadastros e recadastros nos programas Passe Escolar e Passe Universitário 2018.  O prazo para requerer o benefício encerra no dia 30 de abril. O benefício é oferecido pela Secretaria de Educação (SEMED), que subsidia 50% do valor das passagens das linhas urbanas e metropolitanas para alunos que preencham os requisitos conforme a Lei nº 59/97 e suas alterações.

Alunos residentes em São José dos Pinhais, que sejam bolsistas de escolas particulares (bolsa igual ou superior a 50%), ou que frequentem colégios em outros municípios, podem imprimir os formulários contidos no Portal da Prefeitura (www.sjp.pr.gov.br), ou retirar os requerimentos na recepção da Semed, aonde deverá ser entregue a documentação completa solicitada e os formulários preenchidos. Já os alunos de escolas públicas de São José dos Pinhais  deverão retirar e entregar os requerimentos e a documentação completa na secretaria da escola aonde estudam.

Os alunos universitários devem imprimir o requerimento do Portal da Prefeitura ou retirar na Semed, e protocolar juntamente com os documentos solicitados no Protocolo Geral da Prefeitura, que fica no Paço Municipal. Os que já possuem o cadastro, precisam renovar o pedido todo início de semestre letivo.

Cada processo é analisado e apenas os que estão em conformidade com a Lei são deferidos. Um dos requisitos para o Passe Escolar é que os alunos beneficiados tenham renda inferior ou equivalente a três salários mínimos por núcleo familiar. O custeio de 50% da passagem de coletivos é destinado para o deslocamento de alunos cuja residência esteja localizada a mais de 1500 metros da unidade de ensino — sendo permitida a utilização de duas passagens por dia, o que totaliza 40/mês.

Documentos necessários

Formulário devidamente preenchido e assinado pelo pai/mãe e/ou responsável (conforme modelo abaixo);

Declaração de Matrícula atualizada (Original);

Certidão de Nascimento ou RG do aluno (cópia);

RG do Pai/Mãe ou Responsável (cópia);

Comprovante de Residência atualizado (cópia);

Comprovante de Renda do Aluno ou Familiar atualizado (cópia)ou estar no Programa Bolsa Família.