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Procon de São José alerta sobre a compra de materiais escolares
23-01-2018 18:41

Foto: Silvio Ramos/PMSJP

Perto do início das aulas, a preocupação com a lista de materiais escolares aumenta. E é por isso que muitos pais recorrem a pesquisas de preços, planejamento e orientações sobre a compra desses materiais. A Lei Federal 12.886/2013 proporciona ao consumidor maiores disposições sobre a aquisição dos materiais da lista, além das orientações que o Procon de São José dos Pinhais indica aos pais.

Segundo o advogado do Procon de São José dos Pinhais, Kleber Ferreira, as principais dúvidas sobre a aquisição aos materiais escolares decorrem da quantidade e marcas dos itens solicitados pelos estabelecimentos de ensino, além do preço e o hábito do consumo sustentável. “É aconselhável que os consumidores realizem uma pesquisa de preços, ferramenta fundamental para um consumo consciente, adequado e equilibrado, que melhor atenderá às necessidades e expectativas”, explica.

Para uma compra de materiais escolares feita com cautela, é necessário se ater em alguns cuidados, tais como reservar um bom tempo para a compra, pois a pressa pode prejudicar a escolha dos produtos e consequentemente nos valores, pesquisar preços e ler atentamente a lista dos materiais.

Outra orientação do advogado é com relação aos materiais solicitados pela instituição de ensino. “A instituição de ensino não poderá restringir a aquisição do material escolar solicitado a somente um estabelecimento comercial, como também é vedada a especificação do produto por marca”. Além disso, a instituição não deve solicitar materiais de uso comum, tais como papel para provas, avisos internos, material para atividade de laboratório e biblioteca. Estes materiais devem ser adquiridos pela própria escola. Itens como higiene também não devem ser pedidos. Caso for solicitado, a orientação que o Procon informa é entrar em contato com a instituição de ensino solicitando esclarecimentos sobre a utilização do produto.

Consumo sustentável

Muitas vezes os materiais escolares utilizados no ano anterior da compra são bons o suficiente para reutilizá-los. É por isso que os consumidores devem ter atenção a isso também. Para Kleber Ferreira, os consumidores têm de cultivar hábitos com boas práticas, objetivando um consumo sustentável evitando o desperdício ou a utilização excessiva ou desnecessária de alguns materiais. “Os consumidores devem reutilizar os materiais escolares do ano anterior, como lápis, borrachas, réguas, lápis de cor, canetas e até cadernos se possível. Quanto aos livros didáticos, recomenda-se que os consumidores entrem em contato com amigos e vizinhos que possam doá-los ou mesmo emprestá-los. O aproveitamento dos materiais escolares é um instrumento para o fortalecimento do consumo sustentável e beneficia não só a comunidade, mas toda a sociedade”, esclarece.

SERVIÇO –

Dúvidas ou reclamações, o consumidor deve consultar o Procon de São José dos Pinhais.

Endereço: Rua Passos de Oliveira, N° 1101 – Paço Municipal.

Telefones: (41) 3283 6160/ (41) 3282 1065/ (41) 3398 2730

E-mail: procon@sjp.pr.gov.br