Empresa

Requião pede rapidez no processo de abertura de pequenas empresas
17-11-2009 17:32

Agilidade no processo de criação de novas empresas. O pedido, feito por milhares de empreendedores, foi reforçado pelo governador Roberto Requião, na Escola de Governo desta terça-feira (17). Durante a reunião, a comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda, Receita Estadual, Junta Comercial, Sindicato dos Contabilistas e Corpo de Bombeiros apresentou o atual cenário para a abertura de negócios de pequeno porte no Paraná. Nos próximos dias, o grupo deve reunir membros da sociedade, prefeituras e empresas especializadas neste tipo de processo para debater novas alternativas e melhorias.

“Não podemos aceitar nada mais demorado que três dias para o registro de uma nova empresa. Entendo que hoje temos uma média mais rápida que de muitos estados brasileiros, cerca de 20 dias, mas ainda precisamos agilizar este processo. Na semana passada, determinei a criação desta comissão para acelerar este prazo e vou cobrar resultados”, garantiu Requião.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, a primeira medida para redução do tempo necessário para obtenção de certificação e demais documentos é justamente descobrir quais são e onde estão os motivos da demora. “Traçamos um panorama sobre os gargalos, os problemas enfrentados desde o início do processo. Para isso, contamos com a participação de contadores, empresários e escritórios que se destinam a dar suporte para a abertura de empreendimentos”, contou ele.

“Este raio-x apontou para dois principais entraves: a burocracia nas prefeituras e na Receita Federal. Agora, passaremos para a solução dos problemas e temos que fazer isto de maneira muito cuidadosa. As cidades têm de respeitar os seus planos diretores. A Receita tem que ser cautelosa, porque este é seu papel. Nossa missão de agora em diante é cuidar para que, ao apressar os prazos, não tenhamos implicações de segurança”, completou Arzua.

Para Narciso Dora, presidente do Sindicato dos Contabilistas do Paraná, nos últimos anos o Governo do Estado adotou medidas de vanguarda nos processos necessários para a criação de empresas. Agora, seria necessário que os governos municipais também se modernizassem.

“O Paraná hoje tem um sistema muito moderno, on line, que permite que o empresário faça a documentação na Junta Comercial em apenas 30 minutos, sem sair de casa. O mesmo vale para a Receita Estadual. Tudo é feito quase que em tempo real. O problema é que quando precisamos de um aval das prefeituras o processo pára. Em Curitiba, por exemplo, o prazo é de 4 à 5 dias, mesmo quando o empreendedor quer abrir uma loja em um shopping”, apontou Narciso Dora.

Emerson Rosseti, diretor de uma microempresa na Cidade Industrial, em Curitiba, colaborou com a discussão por meio de um e-mail enviado ao governador. “Ele nos diz que há pouco tempo entrou em vigor a lei complementar que visa à inclusão dos trabalhadores autônomos para que estes possam obter registros de servidores individuais de maneira simples e a custo zero, sem taxas individuais e de maneira desburocratizada. Porém, esta microempresa precisa de vistoria e aprovação do corpo de bombeiros e tem que pagar uma taxa considerável. Ele pergunta se isso é justo”, leu Requião que, em seguida, orientou para que a questão seja discutida pela comissão.

INOVAÇÕES: A Junta Comercial do Paraná e a Companhia Paranaense de Informática (Celepar) já desenvolvem um novo sistema informatizado para unificar os cadastros de novas empresas. O objetivo é diminuir a burocracia e evitar que o futuro empresário precise repetir as mesmas informações cadastrais em diversos órgãos. A partir de 2010, também entra em funcionamento o RedeSim, do Governo Federal, com a mesma missão .

“As ferramentas que estarão em vigor no ano que vem vão permitir entrada única e compartilhamento de dados. No Paraná já temos um avanço que é a Declaração do Empresário, ou Firma Individual. Este tipo de empresa representa 38% dos novos empreendimentos e o documento paranaense é o mais barato do Brasil, custa R$ 20,00. Funciona assim: o empresário preenche requerimento on-line, retira a guia no site e paga em qualquer banco. Com o novo sistema do Celepar estimamos que este processo de aprovação e autenticação seja realizado em apenas meia hora”, adianta o presidente da Junta Comercial do Paraná, Júlio Maito Filho.

O atendimento virtual da Receita Estadual também veio para facilitar o processo de abertura de empresas. Segundo o coordenador do órgão, Vicente Luiz Tezza, o número de cadastros recebidos nos dez primeiros meses de 2009 já é mais que o dobro do que o obtido em todo o ano passado. “Entre janeiro e dezembro de 2008, foram 24 milhões de atendimentos executados pela Internet, através do portal da Secretaria da Fazenda. Neste ano, até outubro, já superamos os 42 milhões de atendimentos”, revelou ele.

Tezza lembrou que apolítica fiscal paranaense também tem beneficiado os micro e pequenos empreendedores paranaenses. “Hoje, temos 238.102 microempresas e 8.653 de pequeno porte. Deste total, 78% tem isenção ou redução de ICMS”, disse.

EMPREGOS: Durante a reunião, o governador destacou o recorde em geração de empregos alcançado pelo Paraná no mês de outubro. Foram 13.427 contratações e com isso o Estado já superou a marca de 89 mil postos de trabalho abertos no ano. “Para se ter uma idéia, Minas Gerais fechou com pouco mais 100 mil empregos contra 89 do Paraná e precisamos lembrar que Minas Gerais tem quase o dobro da população paranaense. Ou seja, eles teriam que ter feito 220 mil empregos para ter um empate proporcional”, falou ele.

“São Paulo que lidera o ranking tem quatro vezes o tamanho da nossa população. Então, novamente, o Paraná bateu o recorde brasileiro de geração de emprego e isto, evidentemente, é muito bom. Aliás, o país inteiro está gerando mais emprego e nós estamos na vanguarda deste processo. São políticas federais que estão dando certo, mas aqui elas são incrementadas por políticas estaduais também de sucesso”, concluiu Requião.

De acordo com Júlio Maito Filho, os números de trabalho estão diretamente ligados à geração e manutenção de novas empresas. “Para cada empresa criada, estimamos que são gerados entre dois e três empregos. Por isso é com muito orgulho que somos o Estado mais empreendedor do Brasil e com o menor índice de mortalidade de novas empresas”, ressaltou.

Número de novas empresas e empregos formais:

2003 – 40.604 empresas e 62.370 empregos
2004 – 41.318 empresas e 122.648 empregos
2005 – 45.844 empresas e 72.374 empregos
2006 – 44.058 empresas e 86.396 empregos
2007 – 47.716 empresas e 122.361 empregos
2008 – 53.087 empresas e 110.903 empregos
2009 - 48.189 empresas e 89.037 empregos (até outubro)
Saldo do período: 320.815 novas empresas 666.035 empregos.

Fonte: Junta Comercial do Paraná e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), MTE.

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